PS alia-se à direita para chumbar medidas do Bloco sobre o trabalho

20 de novembro 2020 - 23:00

6 propostas sobre o trabalho, apresentadas pelo Bloco no debate do OE 2021, foram chumbadas por PS em conjunto com PSD, CDS, IL e Chega. Catarina Martins salienta que eram medidas de impacto orçamental nulo e pergunta: “Pode existir resposta de esquerda à crise com as regras da direita”?

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Catarina Martins - Foto de Miguel A. Lopes/Lusa (arquivo)
Catarina Martins - Foto de Miguel A. Lopes/Lusa (arquivo)

Seis propostas sobre o trabalho foram rejeitadas esta sexta-feira no parlamento pelos votos conjuntos de PS, PSD, CDS, IL e Chega.

Com estas propostas, o Bloco procurava defender o emprego e retirar da legislação laboral medidas impostas pela troika, nomeadamente em relação à indemnização em caso de despedimento, regressando à legislação anterior.

Em todas as propostas o Bloco e o PCP votaram a favor e o PAN em cinco delas, abstendo-se na proposta de alteração da indemnização em caso de despedimento.

No twitter, Catarina Martins critica a decisão do PS e a sua aliança à direita:

As 6 medidas relativas ao trabalho que o Bloco apresentou no OE21 foram chumbadas agora mesmo. Medidas de impacto orçamental nulo, mas com impacto máximo na resposta à crise. Pode existir uma resposta de esquerda à crise com as regras da direita?

1. Em 2012 PSD /CDS reduziram as compensações por despedimento e caducidade do contrato “além da Troika”, como acusou na altura o PS. Hoje propusemos voltar aos 20 dias por ano de trabalho, proposta que o PS sempre defendeu. Mas PS acaba de a chumbar, aliando-se à direita.

2. Nalguns apoios públicos, o governo colocou como condição manutenção de emprego mas excluiu os precários. Apoiar a economia sem defender postos de trabalho não responde à crise. O PS e direita chumbaram a obrigação da manutenção do emprego nas empresas com apoio público.

3. Os trabalhadores das plataformas digitais provaram-se trabalhadores essenciais na crise. Na moto ou na bicicleta fazem as entregas a quem fica em casa. Mas não têm nenhum direito; só deveres. PS e a direita chumbaram hoje o seu direito básico a um contrato de trabalho.

4. No final da passada legislatura, PS e a direita duplicaram o período experimental para os jovens e desempregados de longa duração. A crise mostrou a crueldade da medida; despedidos sem apoio. Os jovens valem menos na crise? O Bloco propôs a reversão da medida. Chumbada

5. O governo afirma que protege os trabalhadores ao suspender a caducidade unilateral da contratação coletiva. Não tem sentido; garantir que daqui a dois anos a caducidade está de volta só aumenta a pressão dos patrões contra os trabalhadores.

E, se o governo reconhece que a caducidade fragiliza os trabalhadores, porquê suspender em vez de acabar com essa chantagem sobre quem trabalha? O PS nunca respondeu, mas acaba de se juntar à direita para chumbar o fim da caducidade unilateral da contratação coletiva

6. Quando um contrato individual pode anular a proteção do trabalhador que o contrato coletivo ou a lei geral estabelecem, quando um contrato coletivo pode anular a proteção do trabalhador que a lei estabelece, para que serve o Código do Trabalho?

Restabelecer a hierarquia das leis é garantir regras mínimas num tempo de desemprego e desespero em que a chantagem patronal é a regra. Mas o PS acaba de se juntar à direita para chumbar a reposição do princípio do tratamento mais favorável, sem nunca explicar porquê.

 

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