Professores e trabalhadores consulares em situação difícil devido à valorização do franco suíço

19 de janeiro 2015 - 18:10

Devido à valorização do franco suíço face ao euro, há professores de português na Suíça que não têm condições de subsistência. Os trabalhadores dos postos consulares e diplomáticos “a partir deste mês, passam a receber vencimentos de miséria”, diz sindicato.

PARTILHAR
Franco suíços - Foto ge'shmally/flickr

O secretário-geral do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE/Frenprof), Carlos Pato, declarou, nesta segunda-feira, à Lusa: “Exigimos uma resposta rápida para reposição dos salários (…) o reflexo [da decisão do banco central suíço] é terrível para os salários dos professores”.

Carlos Pato alerta que a gravidade da situação pode “colocar em causa seriamente a continuidade do ensino do português na Suíça” e anuncia que o sindicato contactou o Instituto Camões e o ministério dos negócios estrangeiros através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, referindo que aguardam “uma resposta e uma solução (…) que também envolve os Ministérios da Educação e das Finanças”.

António Manso, um professor de português na Suíça, declarou à Lusa: “Em termos remuneratórios, é muito difícil. A grande maioria dos professores que está cá, neste momento ganha metade do que ganhava há 10 anos. Agora, os professores não têm condições de subsistência”.

A Lusa refere que um dos professores indica, numa carta aberta, que um docente com 15 anos de serviço recebe um ordenado mensal de 4.406 euros brutos. Mas, com os descontos e a paridade euro-franco, este ordenado passa a ser de 2.055 francos por mês, sendo que o mínimo para viver na Suíça é de 4.000 francos por mês, segundo o sindicato suíço UNIA.

À beira do limiar da pobreza”

Também o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) alertou, nesta segunda-feira, para as condições de vida dos professores de Ensino do Português no Estrangeiro, que, nalguns países, estão prestes a entrar “no limiar da pobreza”.

Teresa Soares, secretária geral do sindicato, disse à Lusa que as tabelas salariais para os professores de Português no Estrangeiro são “antigas”, negociadas em 2008/2009, “nunca foram atualizadas e têm sido extremamente desvalorizadas” pelos cortes na Função Pública.

Teresa Soares refere também que o caso mais grave é o da centena de professores de Língua e Cultura Portuguesas na Suíça, cuja situação se tem “vindo a agravar” desde 2010, porque, além dos cortes, são também afetados pelo câmbio desfavorável em relação ao franco suíço: “Como as tabelas salariais são em euros, os professores cada vez recebem menos”, disse Teresa Soares.

O SPCL salienta em comunicado que “a supressão da taxa de câmbio fixa na Suíça vem agora agravar ainda mais o problema”, alertando que os professores vão ter “reduções mensais entre 400 e 500 euros”.

“Um professor suíço, em início de carreira, aufere mais de 5.000 francos mensais, o que coloca os professores portugueses no escalão de ‘pobres do ensino’”

Teresa Soares refere também que “um vencimento de 2.300 francos por mês na Suíça é um vencimento de pobre”, que, na Suíça, “o mínimo para permitir uma vida digna” são 4.000 francos por mês e realça: “Um professor suíço, em início de carreira, aufere mais de 5.000 francos mensais, o que coloca os professores portugueses no escalão de ‘pobres do ensino’”.

“A tutela tem sido absolutamente insensível a toda a situação”, critica Teresa Soares, lembrando que a situação é denunciada desde 2010 e sublinha: “Nunca mostraram qualquer sensibilidade, nunca quiseram discutir o problema”.

Referindo que existem 348 professores de Ensino do Português no Estrangeiro em todo o mundo, Teresa Soares considera que “é bastante ridículo, porque dizerem que não há dinheiro para pagar a 348 professores... isso é um mega-agrupamento em Portugal” e questiona: “Então não há dinheiro para pagar um agrupamento a nível mundial?”. A dirigente do SPCL recorda ainda que o Estado recebe três milhões de euros de receita com a aplicação da taxa de frequência no Ensino do Português no Estrangeiro.

Funcionários consulares e diplomáticos em “situação insustentável”

Por sua vez, o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCMD) alertou, também nesta segunda-feira, para a “situação insustentável” dos funcionários que trabalham na Suíça.

Em comunicado referido pela Lusa, o STCMD considera que a valorização do franco suíço “atirou todos os trabalhadores dos postos consulares e diplomáticos na Suíça para uma situação insustentável”.

O sindicato diz que a valorização da moeda suíça “agravou substancialmente a situação financeira” daqueles funcionários, “em paralelo asfixiados por um injusto sistema de tributação fiscal, que persiste em considerar os trabalhadores residentes em Portugal”.

“É impossível, de todo, alguém poder sobreviver com 2.500 francos suíços, ou 3.000 francos suíços, pagando rendas de casa de 1.800 francos suíços”

Alexandre Reis, funcionário consular na embaixada de Portugal em Berna, disse à Lusa que a paridade entre o euro e o franco suíço, associada ao facto de os vencimentos dos funcionários portugueses serem transferidos para a Suíça em euros, vai afetar cerca de 50 pessoas, que trabalham na referida embaixada, nos consulados em Zurique e Genebra e nos escritórios consulares em Sion e Lugano.

“Esses funcionários, a partir deste mês, passam a receber vencimentos de miséria”, na ordem dos 2.500 a 3.000 euros, que, em Portugal, serão considerados “muito elevados”, mas equivalem, na Suíça, a três horas de trabalho de uma mulher das limpezas, compara Alexandre Reis, sublinhando que “o franco suíço já valia mais do que o euro”.

“É impossível, de todo, alguém poder sobreviver com 2.500 francos suíços, ou 3.000 francos suíços, pagando rendas de casa de 1.800 francos suíços” e tendo ainda despesas com alimentação e filhos, garante.

Sublinhando o “impacto negativo” do fim da taxa de câmbio mínima do franco suíço em relação ao euro e a “urgência” de mecanismos de compensação, o sindicato “interpelou de imediato” o Ministério dos Negócios Estrangeiros, “reclamando que sejam tomadas as necessárias e imediatas medidas a fim de acionar os mecanismos de equilíbrio que semelhante situação exige”.

O sindicato vai ainda “denunciar” o caso aos grupos parlamentares, ao primeiro-ministro e ao Presidente da República.

“Não devemos esquecer a responsabilidade dos governantes portugueses, que deixaram, ao longo de demasiados anos, arrastar uma situação salarial incompatível com a dignidade das funções exercidas”, disse ainda Alexandre Reis.

Termos relacionados: Sociedade