Na resolução aprovada no encontro de professores desempregados e contratados de 17 de Setembro, é manifestada a “total indignação” destes docentes perante “o despedimento de milhares de professores necessários às escolas” e “as novas e abusivas formas de contratação que o Ministério da Educação tem tentado impor”.
No documento, os professores exigem “a reposição do direito à compensação pela caducidade do contrato” e a “vinculação ao fim de três anos de serviço, tal como manda a Lei Geral do Trabalho”.
Acusando o Ministério de Nuno Crato de estar a “destroçar a Escola Pública” e a lançar “o país no atraso, na miséria e no obscurantismo” e o governo de estar a atropelar “os professores com desemprego e precariedade”, a atacar a generalidade dos trabalhadores” e a cortar nos sectores sociais, os docentes decidiram solicitar uma “reunião à Provedoria de Justiça e accionar a Procuradoria-geral da República, para dar nota do incumprimento pelo Governo das recomendações recentes do senhor Provedor de Justiça, para que os professores possam ter direito à compensação pela caducidade do contrato”.
Os professores deliberaram igualmente que irão reunir com os Grupos Parlamentares para dar nota das suas reivindicações e continuar a “dar visibilidade pública ao drama dos professores desempregados e contratados, através de pinturas murais e outras formas de divulgação”.
Como forma de protesto, estes profissionais tencionam “manter a regularidade de acções de rua que juntem os professores contratados e desempregados para defender os seus direitos e organizar a resistência aos novos ataques à escola pública e aos seus docentes mais precários, interpelando directamente o Ministro da Educação” e “participar nas manifestações contra as medidas de austeridade e por justiça social que se realizam nos dias 1 de Outubro (promovida pela CGTP) e 15 de Outubro (iniciativa internacional promovida por diversos movimentos)”.
