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“Precisamos de um país cada vez mais exigente e não de um país desistente”

Catarina Martins defendeu que “não podemos abdicar de parte dos nossos recursos para continuar a pagar à finança juros da dívida pública”.
Foto Nuno Veiga, Lusa. (Arquivo)

“Depois de sucessivos anos a discutir que cortes era preciso fazer, estamos a discutir se a recuperação de rendimentos que está a ser feita é suficiente, se é justa, se chega a todas e a todos. Precisamos de um país cada vez mais exigente e não de um país desistente. E é esse caminho que tem vindo a ser feito e que achamos que vale bem a pena fazer, mesmo com todas as limitações”, afirmou a coordenadora do Bloco de Esquerda durante uma sessão pública sobre o Orçamento do Estado para 2017, que teve lugar este domingo em Braga.

Defendendo que “não podemos abdicar dos nossos recursos para continuar a pagar à finança juros da dívida pública”, Catarina Martins destacou que estaremos a comprometer o futuro do país “se continuarmos a cumprir tratados europeus que só os países mais frágeis é que cumprem, porque países como a França não cumprem e mentem deliberadamente e todos aceitam que tal aconteça”, ou países como a Alemanha que não vê os seus excedentes sancionados.

“Não podemos continuar a alimentar um setor financeiro parasitário com uma renda garantida”, reforçou a dirigente bloquista.

Segundo Catarina Martins, “quando o Bloco fala das questões da dívida, das questões europeias, da necessidade de olhar para o país de outra forma, não o faz por ser rezingão, não o faz por não ter empenho neste Orçamento do Estado, fá-lo porque tem a consciência absoluta de que é necessário olhar para o longo prazo para o nosso país, para a economia que queremos, para o emprego que precisamos”.

“Portugal precisa de libertar os recursos para a qualificação dos seus serviços públicos e não tem os meios se continuar a aceitar regras europeias que nos retiram capacidade de fazer uso dos nossos recursos e se não faz uma reestruturação da dívida”, assinalou.

A coordenadora do Bloco afirmou ainda que “Portugal pode e deve ter muito mais capacidade produtiva e mais emprego com qualidade, que respeite a coesão social e territorial, que altere o tecido produtivo para combater o aquecimento global”.

Durante a sua intervenção, Catarina Martins destacou quatro áreas importantes para o Bloco no Orçamento do Estado para 2017.

Em primeiro lugar, referiu “o aumento extraordinário das pensões” que é “a marca deste Orçamento”. Ainda que as medidas que o Bloco defende sejam ainda mais abrangentes e mais significativas, a verdade é que o que está previsto no Orçamento ultrapassa “o acordo estabelecido há um ano” e que estamos perante “o maior aumento de pensões da década”.

A dirigente bloquista explicou que o documento prevê que as pensões até 844 euros passam todas a ser atualizadas de acordo com a inflação, o que significa que 80% dos pensionistas não perdem poder de compra ano após ano.

Por outro lado, os pensionistas que recebem até 628 euros e cujas pensões não tenham sido aumentadas entre 12 e 15 euros nos últimos anos, têm um aumento extraordinário que lhes permite chegar ao aumento dos 10 euros, que será concretizado em agosto.

Catarina Martins sublinhou ainda que este aumento das pensões não pressupõe qualquer corte nas prestações sociais, que, aliás, foram aumentadas quase todas no ano passado, e que o indexante dos apoios sociais, que estava congelado desde 2009, e que serve de base ao cálculo destas prestações, é atualizado.

A deputada fez ainda referência às alterações ao abono de família, que se traduzem no alargamento ao quarto escalão de rendimentos, eliminado em 2010, para as crianças até aos três anos de idade, e num aumento de 36 para 72 euros em 2017 no primeiro escalão.

A redistribuição da carga fiscal, que representa uma medida de justiça e que se traduz num maior esforço não dos rendimentos do trabalho mas de outros rendimentos, também é destacada por Catarina Martins.

Segundo a coordenadora do Bloco, o acordo entre os partidos que compõem a atual maioria parlamentar, “é uma relação de forças que foi feita para recuperar rendimentos”.

“Uma parte importante deste acordo tem a ver com questões laborais que são importantes para a recuperação de rendimentos, tais como combater a precariedade e aumentar o salário mínimo nacional”, acrescentou.

Catarina Martins lembrou que “o salário mínimo nacional hoje vale menos do que valia em 1974” e que “a subida do salário mínimo é um passo essencial para travar a pobreza em Portugal” e constitui uma “condição básica da dignidade de quem trabalha”.

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