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Portugal prepara-se para exportar animais vivos para países como o Qatar

Para Maria Manuel Rola, “não faz sentido transportar os animais vivos para estes países, quer pela pegada ecológica que acarreta, quer pelo bem-estar dos animais que, claramente, não se garante”. As associações de defesa dos direitos dos animais alertam para as condições de transporte a que estes são sujeitos.
Foto da PATAV - Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos.

Em resposta deste ministério a um conjunto de questões da deputada Maria Manuel Rola, endereçadas, em maio, ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, o Governo confirmou que está em negociações com o Qatar no sentido da abertura de um canal de transporte de bovinos vivos para esse país.

Perante esta informação, Maria Manuel Rola voltou a questionar a tutela, lembrando que, na Recomendação do Parlamento Europeu de 14 de fevereiro de 2019, no ponto 93, pode ler-se "exceto nos casos em que as normas relativas ao transporte de animais dos países terceiros estejam alinhadas com as da UE e a sua aplicação seja suficiente para garantir a plena conformidade com o regulamento, o transporte de animais vivos para países terceiros deve ser objeto de acordos bilaterais tendo em vista a redução das diferenças e, se tal não for exequível, deve ser proibido".

Em março de 2018, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária comunicou que foi colocado fim à interdição de exportação de carne de bovino, imposta pelo Qatar a Portugal. O Qatar havia decidido interditar a importação desta carne de Portugal e outros países com base no histórico de casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina. O Qatar é um país considerado pela Organização Mundial da Saúde Animal como tendo risco negligenciável em relação a esta doença.

Em declarações ao i, a deputada Maria Manuel Rola lembrou que o Bloco apresentou, na anterior legislatura, um projeto contra o transporte de animais vivos, que acabou por ser chumbado, e garantiu que o partido voltará a pôr em cima da mesa esta proposta.

Para os bloquistas, “não faz sentido transportar os animais vivos para estes países, quer pela pegada ecológica que acarreta, quer pelo bem-estar dos animais que, claramente, não se garante”.

Ativistas denunciam condições a que os animais são sujeitos

Contactada pelo i, a Plataforma contra o transporte de Animais Vivos (PATAV) alertou que, atualmente, decorrem vários processos de habilitação à exportação, não só para o Qatar como também para países como a China, Brasil, Turquia, Tunísia e Irão. Além de bovinos e ovinos, está ainda em causa a exportação de cães e gatos para Angola e cavalos para a Arábia Saudita, China, Guatemala, Índia, Kuwait, Singapura e Taiwan.

A confirmar-se o acordo com o Qatar, a viagem a que serão sujeitos os animais demorará cerca de três semanas.

Segundo a PATAV e a Setúbal Animal Save – Stop Live Exports, as condições de transporte de animais vivos não têm melhorado. São registados vários acidentes nas plataformas de embarque e muitas animais apresentam, à chegada, condições de saúde bastante degradadas. Dentro dos navios não existem veterinários, sendo que a Direção-Geral de Veterinária considera que não cabe ao Estado de origem dos animais assegurar um veterinário durante o transporte.

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