A coordenadora do Bloco de Esquerda deu a conhecer esta quinta-feira mais uma prioridade do Bloco de Esquerda para as eleições legislativas de 18 de maio. Mariana Mortágua explicou que a taxação das grandes fortunas é importante porque “Portugal é um dos países mais desiguais da Europa neste momento”.
“Esta desigualdade é na distribuição dos rendimentos, porque os 10% que ganham mais em Portugal ganham 35% de todos os rendimentos, e os 1% que ganham mais em Portugal ganham 10% de todos os rendimentos”, sublinhou a dirigente bloquista, que afirmou também ser um problema de “desigualdade na distribuição de riqueza” porque “os 10% mais ricos de Portugal têm 60% da riqueza de todo o país”.
Há 50 famílias que “são donas de 17% do PIB português, de 46 mil milhões de euros”, e essa desigualdade “não é fruto dos méritos de uns e da preguiça de todos os outros”, porque isso seria dizer que a população “que trabalha para conseguir mil euros ao final do mês não consegue mais porque é preguiçosa”, disse Mariana Mortágua, desmontando essa “narrativa falsa”.
Segundo a líder do partido, a riqueza vem da valorização do património, sobretudo do património imobiliário, e de setores muito concentrados com rendas protegidas pelo Estado, como é o caso do setor da energia.
Desigualdade
Património dos 50 mais ricos de Portugal corresponde a 45 mil milhões de euros
Há também “um problema de desigualdade fiscal”, porque há regras fiscais que beneficiam quem ganha mais e prejudicam quem ganha menos. “São as offshores e paraísos fiscais, são as taxas liberatórias que taxam os rendimentos do capital de forma muito mais benéfica do que taxam os rendimentos do trabalho, é o facto de não haver taxas progressivas sobre o património ou de haver benefícios fiscais para residentes não habituais”, explicou a Mariana Mortágua.
Tudo isto significa que “a riqueza que é gerada não é distribuída pelo país” e “não volta sob a forma de salários, fica concentrada nas mãos dos mais ricos”. “Sociedades desiguais não são sociedades democráticas”, disse a coordenadora do Bloco de Esquerda.
“Há vários países na Europa que têm taxas sobre as grandes fortunas”, disse. A proposta do Bloco de Esquerda é que se aplique uma taxa progressiva sobre o património líquido: de 1,7% a partir dos três milhões de euros e até aos cinco milhões de euros de património líquido; de 2,5% entre os cinco milhões e os dez milhões de euros de património líquido; e de 3,5% acima dos 10 milhões de euros de património líquido.
Mariana Mortágua explica que três milhões de euros em património líquido são 250 anos a trabalhar na vida de alguém que ganha o salário mínimo. “Alguém que ganhe o salário mínimo tinha de guardar tudo aquilo que ganha e trabalhar 250 anos para chegar a esse nível de património líquido”, disse.
Justiça fiscal
Taxa sobre super-ricos pode render 3.500 milhões ao fisco português
Este imposto recai sobre os 0,5% mais ricos de Portugal, segundo os dados da Tax Justice Network. “São 42.000 pessoas num país com mais de dez milhões de habitantes, em que a maior parte deles vive muito mal ao final do mês”, disse.
“Um imposto sobre os ricos que comece nos três milhões recai sobre os 0,5% mais ricos, e abarca só o património líquido, sendo que a habitação própria não entra nestas contas. É uma taxa justa, que ajuda a combater desigualdades e pode trazer ao Estado os recursos de que precisa para aliviar quem trabalha e garantir serviços públicos”, concluiu a dirigente do Bloco de Esquerda.
