“Portugal é de todos os países da Europa aquele que mais associa chumbar com um baixo estatuto socioeconómico e cultural da família. As escolas portuguesas parecem estar a ser incapazes de fazer um trabalho de nivelamento de oportunidades, principalmente se nos lembrarmos que é até ao 6.º ano que a maioria dos chumbos acontecem”, lê-se no relatório que vai apresentado esta segunda-feira. Este foi realizado no âmbito do projecto aQeduto, que se propõe explicar a evolução dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA. Estas provas são promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para avaliar a literacia dos jovens aos 15 anos em matemática, leitura e ciências. O estudo foi feito em parceria, entre o Conselho Nacional da Educação (CNE) e a Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Os autores do estudo constataram que 87 por cento dos alunos portugueses de 15 anos, que chumbaram pelo menos uma vez, “vêm de famílias de estratos económicos e culturais abaixo da média”, enquanto na Holanda, por exemplo, que também tem uma taxa de reprovações alta, “existe praticamente paridade de chumbo entre alunos de classes sociais mais e menos abastadas”. As conclusões resultam da análise dos inquéritos realizados no PISA de 2012, o último com dados divulgados.
Portugal “é o país onde mais se chumba no início do percurso escolar, 23 por cento dos alunos repetiram pelo menos uma vez até ao 6.º ano de escolaridade e 20 por cento chumbaram no 3.º ciclo”.
A conclusão mais preocupante, considerando a missão essencial de uma escola pública num sistema democrático, é que “as escolas portuguesas parecem estar a ser incapazes de fazer um trabalho de nivelamento de oportunidades”. Por outro lado, a análise dos resultados obtidos pelos alunos que já chumbaram confirmam uma tendência geral detectada nos testes PISA e que é a seguinte: “os alunos que repetiram pelo menos um ano têm resultados muito abaixo dos seus pares que nunca repetiram”. Ou seja, os jovens portugueses de 15 anos sem um percurso com chumbos tiveram, no PISA de 2012, “resultados médios muito acima da média (530), mas os alunos que já repetiram atingem resultados médios muito baixos (411)”.
Neste estudo, refere-se ainda que Portugal “é o país onde mais se chumba no início do percurso escolar, 23 por cento dos alunos repetiram pelo menos uma vez até ao 6.º ano de escolaridade e 20 por cento chumbaram no 3.º ciclo”.
Além disto, tendo como base apenas os resultados obtidos em literacia matemática, há também este dado apresentado como “preocupante”: “dos alunos que chumbam apenas 40 por cento conseguem resultados iguais ou superiores ao nível 3 (482,4), ao passo que entre os alunos que nunca chumbaram este número cresce para 74,5 por cento”.
O desempenho dos alunos no PISA é avaliado e os resultados são depois distribuídos por seis níveis de proficiência, sendo o nível seis o mais elevado. O nível dois é entendido como o mínimo que os alunos devem atingir e abaixo dele considera-se que os jovens não têm as competências mínimas necessárias para uma participação activa e eficaz na sociedade, por demonstrarem muitas dificuldades em realizar mesmo as tarefas mais simples do dia-a-dia.
Em Portugal, entre os alunos que já chumbaram, “apenas 14 por cento conseguiram ter um desempenho de nível 3 ou mais nos testes PISA, enquanto os que se ficam por níveis de proficiência de zero ou abaixo de zero atingem os 21 e os 36 por cento, respectivamente”, destaca o estudo.
Chumbar sai caro e não beneficia os alunos
O estudo em causa perguntava: “Chumbar melhora as aprendizagens?”A resposta, como se depreende dos dados recolhidos, é negativa, como também foi a da CNE, num parecer sobre a retenção escolar no ensino básico e secundário, aprovado em fevereiro do ano passado.
Tanto a OCDE como a Comissão Europeia têm insistido que a retenção é uma solução "dispendiosa e frequentemente ineficaz" no que respeita à subida dos resultados escolares e da melhoria das aprendizagens, cita o Público. Aliás, a OCDE já recomendou a Portugal que opte pela "eliminação gradual" da prática de retenção, tendo descrito este objectivo como "uma prioridade".
Tanto a OCDE como a Comissão Europeia têm insistido que a retenção é uma solução "dispendiosa e frequentemente ineficaz" no que respeita à subida dos resultados escolares e da melhoria das aprendizagens.
Portugal e Espanha foram, contudo, os únicos países que viram a sua percentagem de chumbos aumentar em 2012 (35 por cento), enquanto a França fez o percurso contrário, reduzindo esta percentagem de cerca de 40 para 28,4 por cento. Na Europa, os países em que mais se chumba são a Holanda, França, Espanha, Portugal, Luxemburgo e Bélgica, sendo as percentagens maiores nestes últimos três. Em posição contrária estão a Finlândia, Suécia ou Polónia, com percentagens de reprovações que rondam os 4 por cento.
O relatório avalia o custo suplementar por cada aluno que chumba que é então de 6500 euros, bem superior aos custos estimados com medidas para a melhoria das aprendizagens, como a intervenção pré-escolar (4600 euros) ou o acompanhamento personalizado (750 euros). “Vários estudos internacionais, realizados em diversos contextos sociais e económicos, têm demonstrado que chumbar um ano é a medida mais cara e a que menos traz benefícios aos alunos”, concluem os investigadores.
