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Porto: Inação na resposta à pobreza é a marca dos mandatos de Rui Moreira

Ao mesmo tempo que o presidente da Câmara Municipal do Porto se “gaba publicamente de ter o maior saldo de gerência de sempre, com cerca de 100 milhões de euros”, a resposta habitacional para a população sem abrigo “nunca saiu do papel”, apontam os deputados municipais do Bloco.
Foto de Keith H/Flickr

Os deputados municipais do Bloco de Esquerda na cidade do Porto acusam o executivo de Rui Moreira de “inação na resposta à pobreza” e de não dispor de “qualquer resposta habitacional específica para as pessoas em situação de sem abrigo". Isto acontece após sete anos de mandato de Rui Moreira, e quando o executivo se gaba publicamente de ter o maior saldo de gerência de sempre, com cerca de 100 milhões de euros, e “dívida zero”.

A cidade do Porto tem cerca de 560 pessoas em situação de sem-abrigo, das quais 140 se encontram sem teto. Os dados são do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA Porto), citados pelo grupo municipal do Bloco, no comunicado que chegou ao esquerda.net.

Perante estes números, a Câmara Municipal do Porto (CMP) reforçou em 40 lugares o número de vagas para responder a estas pessoas, “tendo sido, adicionalmente, reservadas 10 camas no Hospital Conde Ferreira - numa parceria com a Misericórdia do Porto - para eventuais situações de isolamento profilático”.

Para o Bloco, este número ficou "muito aquém do número de pessoas que vivem nesta situação, e muito menos teve capacidade de dar resposta adequada e integrada às necessidades específicas desta população”.

O grupo municipal está preocupado com a falta de soluções para esta população depois da pandemia, e defende soluções de transição, que passam pelo alargamento do número de vagas em espaços públicos existentes na cidade, como as do Antigo Hospital Joaquim Urbano, e o recurso a instalações militares inativas.

Além disso, propõe também a disponibilização de fogos em Alojamento Local para o acolhimento de algumas destas pessoas. Numa abordagem mais estrutural, propõe a criação de projetos Housing First, à semelhança do que se faz em Lisboa.

Os deputados do Bloco acusam o executivo de “em sete anos de mandato do atual Presidente de Câmara” ter entregue “zero casas para pessoas em situação de sem-abrigo”.

A CMP vem anunciando, desde 2016, “no seu plano de apoio aos sem-abrigo, a disponibilização de “25 a 35 espaços de alojamento de longa duração”, mas “tal resposta nunca saiu do papel”, diz o comunicado.

Para o Bloco de Esquerda esta situação é ainda mais “inaceitável” quando a CMP “anunciou recentemente, e já depois de revogar o regulamento do Alojamento Local (AL), a atribuição de um apoio financeiro extraordinário de cerca de 111 mil euros a proprietários de AL da cidade. Isto sem que tenha ainda avançado com qualquer resposta habitacional para famílias em situação de carência económica e muito menos para pessoas em situação de sem abrigo. E tudo num contexto em que este executivo se gaba publicamente de ter o maior saldo de gerência de sempre, com cerca de 100 milhões de euros, e “’dívida zero’”.

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