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“Porque havemos nós de pagar às barragens, às eólicas o que elas não têm de pagar?”

Em Torres Novas, Catarina Martins apresentou uma proposta que o Bloco entregará na segunda-feira e que permitiria baixar a fatura da energia em vez de aumentar 3% como está previsto: o consumidor deixar de pagar a taxa de emissões de carbono da energia que não paga esta taxa mas que as empresas continuam a embolsar.
Catarina Martins em Torres Novas. Foto de PAULO CUNHA /LUSA.
Catarina Martins em Torres Novas. Foto de PAULO CUNHA /LUSA.

Na apresentação da candidatura autárquica de Torres Novas, este domingo, Catarina Martins quis falar de medidas concretas para responder à crise, trazendo à baila o aumento do preço da energia a propósito de um projeto de resolução que o Bloco de Esquerda apresentará na segunda-feira na Assembleia da República. O partido pretende que se faça em Portugal o mesmo que o estado vizinho está a fazer, deixando de cobrar ao consumidor a taxa de emissão de carbono da energia produzida em barragens e eólicas, o que reduziria a fatura da luz.

A coordenadora bloquista começou por destacar o “momento complexo” que vivemos, marcado pela possibilidade “segundo alguns especialistas” de estarmos a entrar numa quarta vaga da pandemia ao mesmo tempo que “o processo de vacinação vai sendo feito com a esperança de que podemos estar a entrar num processo de recuperação da economia”. Um tempo que continua a ser de resposta à crise pandémica e a todas as outras, “as que já cá estavam, as que perduram e as que ficaram mais agudizadas”.

Num momento de “profunda crise” e em que “tantas famílias têm tantas dificuldades para pagar as contas, tiveram tanta perda de rendimento com a crise pandémica e também num momento em que tantas empresas, principalmente pequenas empresas, têm tanta dificuldade em sobreviver com as regras que tiveram de ser impostas em nome da saúde pública”, e “sem que se fale disso”, “o preço da energia aumenta”.

Catarina Martins referia-se ao aumento de 3% da fatura da energia no mercado regulado anunciado pela Entidade Reguladora da Energia, um assunto “fundamental no país neste momento” mas que “tem passado um pouco à margem dos grandes debates”. O preço nos mercados é, “a bitola para todo o mercado energia”. Assim, “o mercado liberalizado mais dia menos dia fará também os aumentos da energia”, considera. E neste o preço “pode subir ainda mais”.

A porta-voz do Bloco recordou a “grande batalha” que o partido tem feito “pela redução do preço da energia”. Uma batalha que tem tido várias frentes. Tem-se pretendido “acabar com as rendas excessivas da energia” mas “como sabem os passos que demos foram ainda muito insuficientes” porque “o Partido Socialista nunca retira as completas consequências”. Procura-se fazer descer o IVA da energia porque esta paga a taxa máxima apesar de ser um bem essencial que toda a gente paga: “mesmo quem recebe uma pensão mínima e não pode estar a pagar IVA máximo de um bem essencial”. E para além disso querem-se “medidas de emergência que podem ser aplicadas”.

Catarina Martins denunciou ainda que o governo “anunciou há poucos dias que ia haver uma baixa de preços mas na verdade não fez nada”. E tratou de explicar como a proposta do Bloco permitiria inverter a subida no preço da energia: “quando pagamos o preço da luz, pagamos ao preço mais alto da última energia que entrou no sistema que é, por razões ambientais, a que é mais poluente” que tem de pagar emissões de carbono. Isto “quer dizer que estamos a consumir a energia das barragens, das eólicas, mas estamos a pagar essa energia ao preço do gás que paga emissões de carbono que estão mais caras”. “A questão que se coloca é porque é que nós estamos a pagar às barragens uma taxa de emissões de carbono que as barragens não produzem e não pagam? Porque é que estamos a pagar às eólicas uma taxa de emissões de carbono que as eólicas não produzem e não pagam?” Ao fazê-lo, “estamos de facto a gerar um sobre-ganho extraordinário às produtoras da energia que nada justifica e que sai das carteiras das famílias e das empresas.” Isto a empresas que “já ganharam muito com o confinamento porque a distribuição de energia no confinamento aumentou muito o consumo doméstico” e “a tarifa da energia em Portugal é uma das mais altas da Europa”.

A proposta do Bloco de Esquerda pretende portanto que se faça “exatamente o que está a fazer o do Estado Espanhol aqui ao lado” e “que faz parte do mesmo mercado de energia que Portugal”: “o governo está a acabar com o pagamento das emissões de carbono nas fontes energia que não emitem carbono e que portanto não pagam as licenças de carbono”. E reitera: “porque havemos nós de pagar às barragens, às eólicas o que elas não têm de pagar? Estamos só a pagar a mais”.

A deputada defende que esta medida que evitaria o aumento do preço da energia é “não só socialmente responsável num momento de crise, de aflição de famílias e empresas” como “uma medida de justiça climática porque paga as emissões de carbono” mas também faz com que, num momento de recuperação económica, as empresas portuguesas não estejam “numa situação de concorrência desleal porque vão todas pagar mais de energia do que se paga aqui do outro lado da fronteira e no mesmo mercado de energia”.

Catarina Martins conclui que é tempo de “menos anúncios e mais medidas concretas estruturais que cheguem a toda a gente, a todas as casas, a todas as empresas” e o preço da energia é um bom exemplo disso.

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