As populações de Boticas interpuseram uma providência cautelar contra o ministério do Ambiente, tendo suspendido a servidão administrativa garantida à Savannah Resources para fazer prospeções mineiros nos terrenos da aldeia.
Foram os proprietários das terras que entregaram a providência cautelar, sendo que o despacho de admissão “suspende todos os trabalhados na área de servidão até decisão futura do tribunal”, explica a associação Unidos em Defesa de Covas de Barroso (UDCB).
Em causa está o despacho emitido pela secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, publicado a 6 de dezembro em Diário da República e que autoriza a constituição de servidão administrativa. Esse despacho permitiria à Savannah aceder aos terrenos privados para prospeção de lítio durante um ano.
A decisão mereceu contestação dos proprietários, mas também dos autarcas. A Lusa avança que foram três proprietários que interpuseram a providência cautelar, mas que o efeito de suspensão abrange todos os terrenos afetados pela servidão administrativa.
A UDCB indica que, a partir de hoje, as comunidade de Covas de Barroso e Romainho “estarão no terreno para assegurar a suspensão imediata dos trabalhos e travar um projeto que ameaça o seu bem-estar, as serras e o futuro do Barroso”. A providência cautelar foi admitida no tribunal a 30 de janeiro mas só produz efeito a partir do momento em que as partes são notificadas da decisão, tendo o ministério do Ambiente sido notificado na passada quarta-feira.
Lutas
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“O nosso objetivo é precisamente travar o projeto porque, neste momento, está a haver uma destruição total quer de terrenos particulares, quer de terrenos baldios. Esta invasão que está a acontecer para nós não faz sentido nenhum, é um processo muito pouco democrático e que não entendemos”, disse à Lusa o presidente da UDCB, Nelson Gomes.
A Savannah Resources já disse que prevê iniciar a produção em 2027, mas as populações da área sublinham que “os trabalhos têm que parar” e que “o tempo de servidão acabou”.
Na rede social X, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, sublinhou que "a luta não acabou e isso dá-nos esperança". "Em Covas do Barroso conheci gente corajosa e determinada, que põe o trator à frente de máquinas que querem destruir as serras", expôs a dirigente bloquista na rede social. "Estamos juntas"
