Mariusz Kaminski e Maciej Wasik, respetivamente ex-ministro do Interior e o seu vice-ministro durante a governação do partido de extrema-direita PiS e atualmente deputados, refugiaram-se esta terça-feira no palácio presidencial tentando escapar a uma prisão iminente. Passadas horas de impasse, a polícia acabou por entrar no edifício e detê-los.
Tinham sido condenados por abuso de poder e falsificação em 2015 num caso que se iniciou em 2007. Depois foram indultados por Andrzej Duda, o atual presidente da República da mesma cor política. O ano passado, a decisão foi declarada inválida pelo Supremo Tribunal de Justiça porque, em termos técnicos, o perdão seria inválido por ter sido atribuído antes de os condenados terem esgotado todos os recursos. E em dezembro outro tribunal reiterou a condenação a dois anos de prisão. Mas antes disso, o Tribunal Constitucional, constituído maioritariamente por juízes nomeados pelo PiS, tinha confirmado a validade do perdão.
A batalha político-judicial trava-se não só entre órgãos judiciais diferentes mas também no interior de cada um deles. Por exemplo, diferentes câmaras do Supremo tomaram decisões divergentes nos últimos dias: uma corroborou a destituição dos condenados do parlamento, outra, contestada nos tribunais europeus, tinha tomado anteriormente uma decisão em sentido contrário.
Sem surpresa mas elevando a crise institucional a um patamar mais elevado, Duda colocou-se depois das prisões ao lado dos seus correligionários. Para ele, o que se passou é “uma ameaça absoluta à Constituição e à lei” já que “aqueles que lutaram por uma Polónia livre foram presos, enquanto outros que foram acusados de corrupção, estão livres”. E acrescentou nas suas redes sociais que “não vai descansar” até que “Kaminski e os seus colaboradores estejam livres”. Garantindo que iria cumprir a lei, instou os cidadãos a manifestar-se de forma “digna e pacífica”. Alguns elementos da extrema-direita já responderam a este apelo mas esperam-se protestos de grande dimensão para os próximos dias,
Donald Tusk, o novo primeiro-ministro, afirmou ainda antes daquela declaração que a atitude do Presidente é “preocupante” e conduz a “uma situação muito perigosa”, lembrou que “o crime de proteção de um criminoso pode ser punido com cinco anos de prisão” e pediu para que o chefe de Estado não “sabotasse a Justiça”. Um pouco mais tarde, em conferência de imprensa, reiterou que Duda estava a ajudar os deputados a escapar à justiça, disse que o que se passava é “inacreditável”.
Já Kaminiski emitiu uma declaração onde explica que irá começar uma greve da fome por se considerar um “preso político” e a sua condenação “um ato de vingança política”.
