Pessoas sem-abrigo vão manifestar-se em frente ao parlamento na segunda-feira

13 de junho 2020 - 17:50

A manifestação realiza-se no seguimento do despejo, na passada segunda-feira em Arroios, Lisboa. PSP comunicou ao Ministério Público que seguranças envolvidos no despejo desse prédio podem ter “abusado de funções”.

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Pessoas concentradas aquando do despejo do prédio em Arroios - Foto de Seara - Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara
Pessoas concentradas aquando do despejo do prédio em Arroios - Foto de Seara - Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara

A manifestação está marcada para as 10h, junto à Assembleia da República, e está a ser convocada por um grupo de pessoas sem abrigo de Lisboa, estando o comunicado de convocação a ser distribuído por Marta Silva, ativista da Seara – Grupo de Apoio Mútuo de Santa Bárbara.

Segundo a agência Lusa, o comunicado refere: “Sentimo-nos desprezados no dia-a-dia. As instituições, a Câmara [Municipal de Lisboa], o Presidente [da República] e o Governo não nos dão apoio. Cada vez vê-se mais gente a viver na rua. A promessa de Marcelo Rebelo de Sousa foi tirar os sem-abrigo da rua, dar-lhes dignidade e dar-lhes uma casa. Mas cada vez há mais despejos, mais desemprego, mais pessoas na rua. E menos respostas”.

“A Câmara Municipal de Lisboa e a Santa Casa da Misericórdia têm tanta casa fechada, queremos abri-las e organizá-las. Queremos ter uma casa onde viver com dignidade e ter uma morada para dar numa entrevista de trabalho. E queremos ter dignidade, sem estar sujeitos ao desprezo que sentimos todos os dias”, diz ainda o documento.

O comunicado apela à participação de todas as pessoas que “estão desempregadas e em dificuldades”, diz que a manifestação vai ser organizada “pela primeira vez e sem ninguém a falar” pelas pessoas em situação de sem-abrigo, “sem sindicatos, sem partidos, sem associações” e conclui afirmando: “A revolução que vai haver não é de cravos, nem de rosas, é de sem-abrigo”.

PSP comunica possível abuso de funções de seguranças no despejo de Arroios

Entretanto, foi conhecido nesta sexta-feira que a Direção Nacional da PSP comunicou ao Ministério Público possíveis irregularidades na ação dos seguranças no despejo do prédio de Arroios.

A Lusa cita o comunicado da PSP que diz que “os indícios apurados apontam para que os seguranças privados possam ter exercido atividades que lhes estão vedadas”, segundo a lei.

Segundo a agência, está em causa a alínea a) do artigo 5.º da lei 46/2019, que proíbe a seguranças privados “a prática de atividades que tenham por objeto a prossecução de objetivos ou o desempenho de funções correspondentes a competências exclusivas das autoridades judiciárias ou policiais”.

A nota da polícia, informa ainda que “os factos foram comunicados ao Ministério Público da Comarca de Lisboa”, ressalvando que “todos os trabalhadores da segurança privada foram identificados no local”.

"Como é possível que um grupo de seguranças privado tente agir como se fossem polícias"

Recorde-se que cerca das cinco da manhã da passada segunda feira cerca de uma dezena de seguranças privados entrou pela Seara - Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara (na freguesia de Arroios, em Lisboa) para despejar os voluntários e demais pessoas que lá se encontravam.

O esquerda.net referiu então que no edifício estavam cerca de treze pessoas, na sua maioria pessoas que já se encontravam em situação de sem abrigo antes da pandemia, mas também pessoas que ficaram sem emprego no início do confinamento e que, ao perderem os seus rendimentos, perderam igualmente as casas onde moravam. As pessoas sem abrigo e os voluntários seriam despejados pela PSP ao final da tarde de 8 de junho.

No local, estiveram o deputado do Bloco de Esquerda Jorge Costa e o vereador bloquista da Câmara de Lisboa, manifestando a solidariedade com os voluntários da Seara. Manuel Grilo, em declarações ao esquerda.net, questionou: "como é possível que um grupo de seguranças privado tente agir como se fossem polícias", tentando expulsar pessoas "sem qualquer ordem do tribunal ou sem qualquer ordem de despejo".