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Personalidades apelam a que instituições do Ensino Superior promovam alternativas à praxe

100 personalidades escrevem Carta aberta a toda as instituições de Ensino Superior, onde instam as respetivas “equipas dirigentes” a que criem “atividades de receção e de integração” do/as novo/as estudantes, “que configurem uma alternativa lúdica e formativa às iniciativas promovidas pelos grupos e organizações de praxe”.
Vigília contra a praxe em Lisboa em 2014. Foto Tiago Ivo Cruz
Vigília contra a praxe em Lisboa em 2014. Foto Tiago Ivo Cruz.

A Carta aberta é assinada por 100 pessoas, professores e professoras universitárias, jornalistas, investigadore/as, personalidades da cultura e deputada/os de Bloco de Esquerda, PS, PAN, PSD e CDS. Entre as quais, os professores universitários Boaventura de Sousa Santos, Manuel Loff, Francisco Louçã e José Adelino Maltez, os escritores Jacinto Lucas Pires e José Luís Peixoto, o investigador Manuel Sobrinho Simões e deputados e deputadas como Alexandre Quintanilha (PS), Luís Monteiro (Bloco de Esquerda), Rubina Berardo (PSD) e Teresa Caeiro (CDS-PP).

A Carta aberta, que divulgamos na íntegra abaixo, lembra “a multiplicação da denúncia pública de casos de violência física, psicológica e simbólica associadas às atividades de praxe” e salienta que os relatos dos abusos nas atividades de praxe “deram visibilidade a um fenómeno em que, afinal, o que parecia ser exceção à regra revela ser a própria regra”.

Referindo que “nenhum estudante é formal ou legalmente obrigado a frequentar as atividades de praxe”, o texto sublinha que “a pressão para aderir é muitas vezes muito forte e em si mesma uma violência, e a ausência de outros mecanismos integradores é um facto”.

O documento insta “todas as equipas dirigentes das Universidades, Politécnicos, faculdades e escolas superiores a criar, com caráter duradouro, atividades de receção e de integração dos novos estudantes e das novas estudantes, ao longo do ano letivo, que configurem uma alternativa lúdica e formativa às iniciativas promovidas pelos grupos e organizações de praxe”.

Integração no Ensino Superior: a democracia faz-se de alternativas

Carta aberta a toda as instituições de Ensino Superior,

Anualmente, milhares de jovens de todo o país ingressam no Ensino Superior. O início do percurso académico traz a si associadas novas realidades e desafios, que obrigam a várias mudanças e adaptações.

Em muitos dos casos significa sair de casa da família, mudar de cidade; em todos construir novos laços de amizade e grupos de amigos, quebrar rotinas e hábitos de anos e enfrentar níveis de exigência e ritmos de trabalho até então desconhecidos.

O investimento coletivo que o país empreende na formação de nível superior, seja por via do Orçamento do Estado - dos nossos impostos - seja pelo enorme esforço financeiro e sacrifício das famílias, assim como a necessidade estratégica de Portugal melhorar os seus níveis de qualificação e o número de diplomados, torna evidente o interesse de todos, enquanto sociedade, em que a transição entre ciclos de estudos, do Ensino Secundário para o Superior, se traduza num processo suave, bem-sucedido e que contribua para o sucesso académico.

A receção e a integração do novo estudante na instituição acolhedora desempenha, neste sentido, uma função primordial na garantia de uma eficaz e feliz adaptação a um ambiente social e educativo inicialmente estranho, complexo e, não poucas vezes, difícil.

Em Portugal, ao contrário do que sucede em vários outros países em que o Ensino Superior também está massificado, as instituições de Ensino Superior universitário e politécnico não ocupam o papel central de integração do estudante na vida académica, fazendo com que os grupos e organizações promotoras de atividades praxísticas não só tenham disputado esse terreno como nele se tenham cimentado, reivindicando hoje para si o papel de agente integrador, muitas vezes exclusivo, na comunidade estudantil e académica.

Esta realidade foi-se conjugando com a multiplicação da denúncia pública de casos de violência física, psicológica e simbólica associadas às atividades de praxe. Alguns destes abusos, relatados, ao longo dos últimos anos, pelos meios de comunicação social, deram visibilidade a um fenómeno em que, afinal, o que parecia ser exceção à regra revela ser a própria regra.

Sendo certo que nenhum estudante é formal ou legalmente obrigado a frequentar as atividades de praxe, seja em que faculdade ou escola superior for, a pressão para aderir é muitas vezes muito forte e em si mesma uma violência, e a ausência de outros mecanismos integradores é um facto. Em democracia, deve haver sempre lugar à escolha, mas só é possível escolher se houver opção, ou seja, alternativas consistentes.

Assim, instamos todas as equipas dirigentes das Universidades, Politécnicos, faculdades e escolas superiores a criar, com caráter duradouro, atividades de receção e de integração dos novos estudantes e das novas estudantes, ao longo do ano letivo, que configurem uma alternativa lúdica e formativa às iniciativas promovidas pelos grupos e organizações de praxe.

Apelamos também a que as mesmas instituições informem atempada e eficazmente todos os novos alunos e todas as novas alunas, por exemplo através do envio de um email ou entregando, no ato da matrícula, um esclarecimento nesse sentido, de que as atividades de praxe não constituem qualquer espécie de obrigação e que não podem ser prejudicadas de nenhuma forma ou ameaçados de qualquer maneira por recusarem participar, devendo ser fornecido um contacto para o qual possam ser endereçadas queixas.

Subscritoras e subscritores:

  1. Abel Neves, Dramaturgo

  2. Abílio Hernandez Cardoso, Professor Universitário

  3. Alexandre Quintanilha, Presidente da Comissão de Educação e Ciência na Assembleia da República e Deputado do PS

  4. Alice Duarte, Professora Universitária

  5. Ana Benavente, Professora Universitária

  6. Ana Deus, Música

  7. Ana Matos Pires, Médica Psiquiatra

  8. Ana Rita Bessa, Deputada do CDS-PP

  9. Ana Zannatti, Atriz

  10. André Barata, Professor Universitário

  11. André Freire, Professor Universitário

  12. André Silva, Deputado do PAN

  13. Andrzej Kowalsky, Realizador

  14. António Arnaut, advogado, ex-ministro da Saúde

  15. António Augusto Barros, Diretor Artístico d'A Escola da Noite

  16. António Sousa Ribeiro, Professor Universitário

  17. Boaventura de Sousa Santos, Professor Universitário

  18. Bruno Cochat, Professor do Ensino Artístico

  19. Capicua, Música

  20. Carlos Mendes, Músico

  21. Carolina Ramos, Estudante

  22. Catarina Furtado, Jornalista, Presidente da Associação Corações com Coroa

  23. Catarina Isabel Martins, Professora Universitária

  24. Celso Cruzeiro, Advogado, ex-dirigente da Associação Académica de Coimbra durante a Crise Académica

  25. Clara Sottomayor, Juíza

  26. Cristóvão Norte, Deputado do PSD

  27. Diana Andringa, Jornalista

  28. Diana Martinez, Música

  29. Eduardo Pitta, Escritor

  30. Elísio Estanque, Professor Universitário

  31. Fausto Bordalo Dias, Músico

  32. Fernanda Câncio, Jornalista

  33. Fernando Alves, Jornalista

  34. Fernando Bessa, Professor Universitário

  35. Fernando Rosas, Professor Universitário

  36. Filomena Marona Beja, Escritora

  37. Francisco Louçã, Professor Universitário

  38. Gaspar Martins Pereira, Professor Universitário

  39. Gonçalo Velho, Dirigente do Sindicato Nacional do Ensino Superior

  40. Gustavo Cardoso, Professor Universitário

  41. Inês Ferreira Leite, Professora Universitária

  42. Inês Pedrosa, Escritora

  43. Isabel Cluny, Professora Universitária

  44. Isabel Moreira, Deputada do PS

  45. Jacinto Lucas Pires, Escritor

  46. Jaime Mendes, Médico, Cirurgião Pediatra e Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Médicos

  47. Joana Mortágua, Deputada do Bloco de Esquerda

  48. João Leal Amado, Professor Universitário

  49. João Mineiro, Investigador

  50. João Salaviza, Cineasta

  51. João Teixeira Lopes, Professor Universitário

  52. João Torres, Deputado do PS e Secretário-geral da JS

  53. João Veloso, Professor Universitário

  54. João Zilhão, Professor Universitário

  55. Jorge Dias de Deus, Professor Universitário

  56. Jorge Reis Novais, Professor Universitário

  57. José Adelino Maltez, Professor Universitário

  58. José Luís Peixoto, Escritor

  59. Luís Augusto de Miranda Correia, Professor Universitário

  60. Luís Moita, Professor Universitário

  61. Luís Monteiro, Deputado do Bloco de Esquerda

  62. Luís Raposo, Arqueólogo e Presidente do ICOM Europa

  63. Luísa Costa Gomes, Escritora

  64. Manuel Brandão Alves, Professor Universitário

  65. Manuel Costa Alves, Meteorólogo

  66. Manuel Loff, Professor Universitário

  67. Manuel Pereira dos Santos, Professor Universitário

  68. Manuel Sobrinho Simões, Investigador e Diretor do Ipatimup

  69. Manuela Gomes da Silva, Investigadora

  70. Margarida Chagas Lopes, Professora Universitária

  71. Margarida Gil, Cineasta

  72. Mário Jorge Barroca, Professor Universitário

  73. Melissa Antunes, Atleta e Capitã da Seleção Nacional Feminina de Futsal

  74. Miguel Guedes, Músico

  75. Miguel Sousa Tavares, Escritor

  76. Nuno Saraiva, Ilustrador

  77. Paula Teixeira da Cruz, Deputada do PSD

  78. Pedro Marques Lopes, Jurista e Comentador

  79. Pedro Vieira, Ilustrador e Escritor

  80. Pezarat Correia, Militar de Abril

  81. Pilar del Rio, Jornalista e Presidente da Fundação José Saramago

  82. Raquel Freire, Cineasta

  83. Ricardo Paes Mamede, Economista

  84. Rita Brütt, Atriz

  85. Rita Ferro Rodrigues, Apresentadora

  86. Rita Silva, Dirigente da Associação Animal

  87. Rosário Gama, Presidente da APRE

  88. Rubina Berardo, Deputada do PSD

  89. Rui Bebiano, Professor Universitário

  90. Rui Simões, Cineasta

  91. Rui Spranger, Ator

  92. Rui Unas, Humorista

  93. Santana Castilho, Professor Universitário

  94. São José Lapa, Atriz e Encenadora

  95. Sousa Dias, Ensaísta

  96. Teresa Caeiro, Vice-Presidente da Assembleia da República e Deputada do CDS-PP

  97. Vasco Lourenço, Militar de Abril

  98. Virgínia Ferreira, Professora Universitária

  99. Zé Neves, Professor Universitário

  100. Zuraida Soares, Deputada do Bloco de Esquerda à ALRA

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