Orquestra Metropolitana faz greve no dia 24

18 de maio 2012 - 15:00

A CT da AMEC – Metropolitana de Lisboa e o sindicato CENA convocaram uma greve para o próximo dia 24 de maio contra o despedimento coletivo político de 7 trabalhadores. Os trabalhadores exigem ainda “a retoma da fasquia de dotação orçamental” e a demissão da atual direção da AMEC.

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A greve no dia 24 de maio é contra o despedimento coletivo político de 7 trabalhadores, que exigem ainda “a retoma da fasquia de dotação orçamental” e a demissão da atual direção da AMEC.

Segundo o Cena (Sindicato dos músicos, dos profissionais do espetáculo e do audiovisual), a direção da AMEC (Associação Música Educação e Cultura) – Metropolitana de Lisboa decidiu aumentar a pressão contra os trabalhadores: “Depois da coação psicológica, cortes salariais ilegais e continuada rejeição das propostas da Comissão de Trabalhadores, decidiu aplicar um despedimento coletivo com justa causa a 7 trabalhadores da instituição”, frisam.

Segundo o CENA e a CT, trata-se de um despedimento coletivo político, pois “dos 7 trabalhadores despedidos 6 são associados do CENA, onde se incluem 2 dirigentes sindicais, o delegado sindical e o Presidente da Comissão de Trabalhadores” e o despedimento “ vem no seguimento de uma carta que a direção da instituição enviou ao CENA ameaçando o Sindicato caso este não cessasse com as tentativas de defender os direitos dos trabalhadores e a própria viabilização da instituição”.

Em luta contra o despedimento coletivo e a proposta da direção da AMEC de redução salarial, a CT e o sindicato convocam greve para o dia 24 de maio.

Em comunicado, a CT diz que "esta é a primeira medida de um conjunto de protestos que estão a ser preparados pelos professores, músicos e funcionários da instituição exigindo-se a demissão da Direção da Metropolitana composta por Cesário Costa, Fátima Angélico e Paulo Pacheco após um processo de despedimento coletivo cirúrgico de retaliação contra os professores, músicos e funcionários que não assinaram a adenda contratual ilegal."

A CT frisa ainda que se chegou "a uma situação que ultrapassou o limite do aceitável e equaciona-se seriamente a suspensão dos contratos de trabalho como forma de protesto, impossibilitando a realização dos concertos já agendados, levando ao cancelamento das aulas dos 450 alunos das 3 Escolas de Música (Profissional, Conservatório e Curso Superior) com consequências evidentes no normal funcionamento do Ano Letivo e da instituição."

Em declarações à agência Lusa, António Jorge Nogueira, da CT, disse que a adenda contratual imposta pela direção da AMEC é “uma situação ilegal já que a lei do trabalho não prevê que um trabalhador do setor privado aceite a diminuição de salário, já que a AMEC é uma associação de direito privado ainda que seja subsidiada pelo Estado”. Dos 160 trabalhadores da AMEC, cerca de 45 trabalhadores não assinaram a adenda e 100 assinaram.

O pré-aviso de greve refere que os trabalhadores exigem:

- “a imediata suspensão do procedimento de despedimento coletivo”;

- “a retoma da fasquia de dotação orçamental, por parte dos Fundadores e demais Promotores da AMEC, que garanta condições para o funcionamento integral da instituição”;

- “a imediata demissão da atual direção” da AMEC.

É ainda salientado que “toda e qualquer negociação a decorrer com os trabalhadores e seus legítimos representantes só poderá ocorrer, a partir deste momento, em sede de Conselho de Fundadores da AMEC, excluindo-se liminarmente a interlocução da atual Direção”.

A Orquestra Metropolitana de Lisboa tem sido mal gerida e apresenta dívidas astronómicas. Os trabalhadores têm procurado soluções estruturais em vez de cortes salariais e têm apelado à intervenção dos Fundadores e demais Promotores da AMEC, entre os quais se encontra a Câmara de Lisboa. A Assembleia Municipal de Lisboa, no passado dia 28 de fevereiro, aprovou por maioria uma moção apresentada pelo Bloco de Esquerda, com todas as bancadas a favor e apenas a abstenção do PSD, na qual apela à Câmara Municipal de Lisboa “para que envide todos os esforços ao seu alcance junto dos seus pares fundadores uma solução que viabilize o funcionamento da Orquestra Metropolitana de Lisboa e que salvaguarde todos os direitos laborais dos trabalhadores”.