Em comunicado, a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), a MiningWatch Portugal e a ClientEarth anunciaram a apresentação de uma queixa contra a decisão anunciada em março pela Comissão Europeia de conceder um estatuto preferencial ao projeto de lítio da Mina do Barroso.
Ao designá-lo como “projeto estratégico” ao abrigo do Regulamento das Matérias-Primas Críticas, o projeto passa a poder beneficiar de tratamento preferencial no licenciamento, na avaliação do seu impacto ambiental e no financiamento desta mina, alertam as ONG. “Isto acontece apesar de provas de que o projeto pode ameaçar os recursos hídricos locais, prejudicar a biodiversidade e impactar as práticas agrícolas que sustentam a comunidade de Covas do Barroso”, sublinham.
Covas de Barroso
Savannah quer segunda servidão administrativa para aceder a mais terrenos
Para as três associações, a Comissão Europeia “não avaliou corretamente os riscos ambientais e sociais da mina a céu aberto antes de lhe conceder o estatuto estratégico”.
"Esta mina representa uma séria ameaça a um ecossistema frágil e a uma região com uma herança cultural única. E a comunidade que aqui vive tem manifestado consistentemente a sua oposição. A Comissão Europeia não pode permitir que a transição verde seja construída com base em danos ambientais e injustiça social”, afirmou Ilze Tralmaka, advogada da Client Earth.
Catarina Alves, da Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, lembra que “as pessoas aqui dependem de água limpa de nascentes e rios: para beber, para a agricultura e para o gado. Se essa água se tornar escassa ou contaminada, o nosso modo de vida fica em risco. Para quê? Para alguns anos de lítio trocados por mais carros e um novo tipo de poluição”.
Para a ativista, em alternativa à “solução falsa” de substituir os veículos a combustão por elétricos, é preciso “priorizar o transporte público, inverter a tendência de compra de carros maiores e SUVs, investir na reciclagem e, assim, reduzir a necessidade de nova mineração – ao mesmo tempo que se apoia, e não se marginaliza, as comunidades rurais”.
As ONG apelam ainda à Comissão para que reavalie a decisão quando ao projeto de exploração mineira em Covas do Barroso Barroso e adote “um processo rigoroso, baseado em evidências, que verifique de forma independente as alegações dos promotores e priorize projetos que realmente estejam alinhados com os objetivos de sustentabilidade da Europa”.
Em resposta ao anúncio da queixa pelas ONG, a empresa que pretende explorar a mina de lítio em Covas do Barroso reagiu em comunicado a atacar as organizações, dizendo lamentar que “continuem a espalhar mentiras sobre o projeto lítio do Barroso, de forma intencional e repetida”.
“As mentiras não se tornam verdades por serem repetidas. Somos um dos projetos mais escrutinados do país, com uma sólida e transparente base técnica”, apontou ainda a Savannah, acrescentando que já refutou muitos dos argumentos dos ambientaistas e afirmando-se ”orgulhosa“ com o reconhecimento de Bruxelas ao seu projeto mineiro.
