O nome de Karl Marx é frequentemente associado aos movimentos políticos revolucionários do século XIX e XX que se auto-denominaram “marxistas” e o seu trabalho mais conhecido é provavelmente o Manifesto Comunista, o panfleto político que co-redigiu com Friedrich Engels em 1848.
Porém, a sua obra prima foi a análise económica profunda, rigorosa, do capitalismo que refinou durante os seus últimos anos e que acabaria por se materializar nos volumes I, II, e III do Capital.
Passados mais de 150 anos sobre a publicação do primeiro volume do Capital, as teorias económicas de Marx continuam a ser amplamente debatidas e discutidas – e também a ser vilipendiadas e mal-entendidas. O programa da Jacobin Radio falou com o economista Deepankar Basu, da Universidade do Massachusetts Amherst, autor de The Logic of Capital: An Introduction to Marxist Economics (Cambridge University Press, 2021), que sumarizou o que há de mais distintivo e importante na economia de Marx. Esta transcrição foi editada por razões de dimensão e de clareza. Entrevista realizada por Cale Brooks
O que há de distintivo na economia marxista comparado com outras tradições económicas?
Há pelo menos três elementos distintivos. A economia marxista localiza o estudo do capitalismo no fluxo amplo da história. Entende o capitalismo como uma forma de organizar a produção social e vê o capitalismo como uma sociedade de classes, tal como o feudalismo e as sociedades baseadas na escravatura. Assim, a primeira característica distintiva da economia marxista é que tenta compreender como a sociedade de classes do capitalismo dá origem e é baseada na exploração.
Em segundo lugar, a economia marxista olha para o capitalismo como um sistema contraditório. Isto deriva do trabalho de Marx, no qual sublinha os aspetos positivos do capitalismo em comparação com os modos de produção anteriores. Estes aspetos positivos criam uma enorme riqueza que pode ser devidamente distribuída, suprir as necessidades da maioria da população – mas tal não acontece por causa da forma de organização das relações no capitalismo. Há esse aspeto contraditório: o capitalismo aumenta a produtividade do trabalho e torna possível a criação de uma riqueza enorme; mas, porque é motivado pela geração de lucro e não pela satisfação de necessidades, acaba por não satisfazer as necessidades sociais do sistema.
O terceiro elemento distintivo, que o separa de todas as outras tradições económicas, é o foco na crise. A análise do capitalismo de Marx sublinha sempre que este é um sistema propenso a crises. Desta forma, se olharmos para a história do capitalismo, a cada três ou quatro décadas, é apanhado numa crise profunda.
Nos escritos de Marx, nunca se encontra algo como o fim definitivo do capitalismo. Há uma discussão rica sobre várias tendências que conduzem o capitalismo para a crise mas como a crise é resolvida e o que emerge dela não é previsto. A resolução apenas pode emergir como resultado de uma ação social de grandes grupos de pessoas.
O teu livro não é obviamente a primeira introdução à economia marxista. Mas, ao contrário de outras introduções clássicas, estruturas muito dele com a mesma progressão lógica que Marx usou no Capital. Podes explicar como o argumento de Marx está estruturado?
Entre 1857–58, quando ele começa a escrever a sério o Capital, e 1865, quando tinha mais ou menos completos alguns primeiros esboços, vemos Marx atravessar diferentes formas de organizar e apresentar o trabalho.
O resultado final é derivado de duas ideias importantes que Marx tinha. Primeiro, ele compreendeu, depois de um estudo de quase uma década do sistema capitalista, que o foco do seu trabalho seria o capital. Por “capital” ele entendia um sistema no qual somas de dinheiro chegam ao mercado, compram mercadorias, produzem algumas mercadorias com as mercadorias compradas – sendo uma das mercadorias importantes a força de trabalho – e depois no final se vende essas mercadorias que foram produzidas por mais dinheiro. É um sistema que está organizado à volta da necessidade de gerar mais dinheiro através do investimento de dinheiro. Este processo daquilo a que Marx chama “valor a gerar mais valor” ou “valor em movimento” é o que ele entendia pela palavra “capital”. O entendimento de Marx era que o capitalismo é uma representação desta dinâmica, desta lógica, desta necessidade. Portanto, o conceito central que ele queria estudar no seu livro seria o capital.
O segundo elemento derivava do seu entendimento de que, se ele queria apresentar aos seus leitores uma análise da lógica do capital, então não devia seguir a trajetória histórica através da qual o capitalismo emergiu mas seguir a lógica dos conceitos que são necessários para compreender a estrutura social e a dinâmica do capitalismo tal como existia no seu tempo. Por isso é que ele não apresentou uma narrativa histórica mas, ao invés, uma estrutura conceptual.
Além do mais, a estrutura conceptual que Marx apresentou estava organizada através daquilo que ele chamou “diferentes níveis de abstração”. Tal como qualquer outra ciência, a ciência social também abstrai a partir de vários aspetos periféricos de um fenómeno e tenta aprimorar e chegar à coisa básica que abarca a lógica de um sistema. Isso era o que Marx queria fazer no primeiro nível de abstração, ao qual chamou “o capital em geral”. Aí, queria compreender a interação pura entre os dois elementos que o capital abarca – de um lado, o capital ou dinheiro, do outro o trabalho – e como a interação entre os dois dá azo a várias tendências que vemos no capitalismo. Os volumes I e II do Capital estão organizados neste alto nível de abstração. O que Marx abstrai daí são duas coisas. A primeira é a concorrência, que é o facto de que não existe um bloco do capital mas capitalistas individuais que competem entre si. A segunda é que no capitalismo há o fenómeno do crédito através do qual os bancos disponibilizam crédito aos capitalistas, que podem disponibilizar crédito às famílias.
Depois, no volume III do Capital, ele traz de volta para a análise estas coisas que tinha abstraído. Assim, quando alcançamos o final do volume III, já compreendemos a lógica do capital a um nível muito abstrato mas também compreendemos como opera quando o fazemos descer a níveis mais baixos de abstração nos quais a concorrência entre capitalistas e o fenómeno do crédito também desempenham papéis importantes.
Uma das outras características distintivas do trabalho de Marx é a teoria do valor. Podes explicar o básico da teoria do valor-trabalho de Marx?
A questão do valor é central para o pensamento económico e tem sido desde há muito tempo. Começa com um fenómeno simples. Se observarmos o mundo das mercadorias no qual as coisas são compradas e vendidas, percebemos que no mercado uma mercadoria é trocada num ratio particular por outra. Por exemplo, digamos que o preço de uma mesa é 40 dólares e o preço de uma camisa é 20. Isto significa efetivamente que duas camisas podem ser trocadas por uma mesa.
Esta forma de troca de uma mercadoria por outra já existe há muito tempo e os teóricos da economia têm perguntado o que está subjacente a esta fenómeno de troca. O valor é uma resposta a esta questão: o que pode explicar o fenómeno da troca? Na história do pensamento económico há duas abordagens amplas. Uma é a abordagem subjetiva – esta é a da economia neo-clássica. Depois, há uma tradição mais antiga que vem dos escritos de Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx que dá uma resposta muito diferente a esta questão.
A resposta que é dada pelos economistas clássicos, Ricardo, Smith e Marx, é a de que aquilo que consegue explicar o fenómeno da troca e o que pode assim explicar o valor das mercadorias é a quantidade de trabalho empregue na sua produção. Esta é a resposta desta tradição que emergiu como a teoria do valor-trabalho.
Por outro lado, a tradição neoclássica, que começou a ganhar proeminência a partir dos anos 1870, responde à mesma questão olhando para aquilo a que chama “utilidade”. A sua resposta é que as mercadorias são trocadas umas com as outras em ratios diferentes porque mercadorias diferentes providenciam diferentes níveis de utilidade às pessoas que as querem comprar.
A utilidade ou usabilidade foi reconhecida pelos pensadores clássicos como sendo um dos aspetos de uma mercadoria. Mas eles também compreenderam que há outro aspeto da mercadoria que é o facto de as mercadorias poderem ser trocadas umas pelas outras. Quando eles veem que aquilo que explica a troca não é a utilidade ou a usabilidade, procuram dar uma resposta objetiva à teoria do valor. Assim, olham para o processo de produção e para a quantidade relativa de trabalho empregue na produção de diferentes mercadorias. A sua resposta é que a quantidade relativa de trabalho que foi empregue para produzir as mercadorias pode explicar a troca, tanto nos seus aspetos qualitativos quanto nos seus aspetos quantitativos.
É por isso que a sua resposta é diferente da dos economistas neoclássicos que se baseiam na utilidade ou usabilidade que é, afinal, uma caraterística subjetiva. Porque a usabilidade ou utilidade que retiro do consumo de uma determinada mercadoria depende de mim. Depende do meu contexto, do meu ambiente, do meu estado, se estou feliz, se está a chover. O mesmo gelado que consumo dá-me diferentes quantidades de utilidade dependendo se está um dia muito quente ou frio. Assim, a utilidade é na verdade um fenómeno subjetivo e desta forma a teoria de valor que dela deriva é uma teoria do valor subjetiva.
Por outro lado, a teoria do valor que deriva da quantidade de trabalho que foi empregue a produzir uma mercadoria é uma teoria objetiva do valor porque a produção é um facto objetivo. O trabalho empregue na produção e a quantidade de trabalho empregue em diferentes mercadorias é um facto objetivo. Como medimos o valor é uma questão diferente e pode ser que em alguns casos medir com precisão a quantidade de trabalho empregue para produzir uma mercadoria é difícil. Mas, contudo, é uma teoria objetiva do valor.
A teoria do valor-trabalho, que as mercadorias têm valor porque e na medida em que absorveram algum trabalho produtivo da sociedade, foi algo que Marx encontrou nos economistas clássicos. Só que acrescentou mais nuances. Ele perguntou “Podemos dizer alguma coisa mais sobre o trabalho empregue na produção de mercadorias e que desta forma gerou valor?” Aí, acrescentou o conceito de trabalho abstrato e disse que o trabalho abstrato, em vez do concreto, gera o valor de uma mercadoria.
Também acrescentou o conceito de trabalho socialmente necessário. Marx diz que em qualquer ponto no tempo, dada a tecnologia da produção e a intensidade do trabalho, a quantidade de trabalho necessário para produzir uma unidade de qualquer mercadoria será mais ou menos fixa. É isto que ele chama o “trabalho socialmente necessário” requerido para produzir a mercadoria. Então ele diz que, quando pensamos acerca do valor, temos de pensar no contexto social, na tecnologia existente, na intensidade de trabalho, que irá definir quanto trabalho é necessário.
Finalmente, Marx estava consciente de que não conseguimos comparar uma hora de trabalho de um trabalhador qualificado com uma hora de trabalho de um trabalhador não qualificado. Assim, ele assinala que deve haver uma maneira conceptual de garantir a conversão de unidades de trabalho complexo em unidades de trabalho simples. Desta forma, uma vez elaborados estes três conceitos de trabalho socialmente necessário, trabalho abstrato e redução do trabalho complexo ao simples, temos uma base muito sólida proveniente dos escritos de Marx para uma teoria do valor-trabalho.
Muito do volume I do Capital é dedicado a explicar a emergência da mais-valia e a sua importância no processo de acumulação do capital. Podes explicar o significado do conceito de mais-valia para a análise de Marx?
Há duas formas pelas quais o conceito de mais-valia é significativo para Marx. A primeira é que Marx localiza a sua análise económica numa compreensão mais alargada da história, aquilo a que chama “a conceção materialista da história” ou o “materialismo histórico”. Na conceção materialista da história, o capitalismo é entendido como uma forma de sociedade de classes. Nas sociedades de classes há uma apropriação do esforço de trabalho de uma classe por outra. Esta era a forma central através da qual o fenómeno da exploração era entendido por Marx.
Marx queria compreender claramente e explicar aos seus leitores como o fenómeno da exploração opera numa sociedade de classes. Marx estava a justapor a compreensão da exploração no feudalismo, que era muito fácil de compreender porque era transparente, à muito mais complexa forma como o mesmo fenómeno opera no capitalismo.
No feudalismo, para fazer uma análise muito simples, a lei impunha que o servo trabalharia durante quatro dias por semana na terra do senhor e durante três dias o servo trabalharia na sua própria terra. Assim, quatro sétimos do tempo do servo era imediatamente apropriado pelo senhor. O facto da exploração, através da qual o senhor se apropriava dos frutos do trabalho do servo, era transparente. Marx alegava que o mesmo fenómeno acontecia no capitalismo. Mas o que obscurecia isto era o facto de que tudo era mediado através do mercado e do facto da troca. No capitalismo, a classe trabalhadora vende a sua capacidade para trabalhar a um capitalista por um salário. Marx queria mostrar que quando o capitalista usava a mão-de-obra que tinha comprado e produzia uma mercadoria e depois a vendia no mercado, nesse processo o capitalista conseguia apropriar-se de mais valor do que aquele que pagou ao trabalhador sob a forma de salário.
A diferença, que era essencialmente o lucro de toda a classe capitalista, é aquilo que Marx entendia como a mais-valia. Este era provavelmente o aspeto mais importante do conceito de mais-valia porque ao demonstrar de forma rigorosa que um sistema de troca baseado no mercado também pode dar lugar à emergência e apropriação de mais-valia de uma classe por outra – apropriação da mais-valia pela classe capitalista a partir do trabalho da classe trabalhadora – Marx demonstrou de forma rigorosa que o capitalismo também era baseado na exploração de uma classe por outra, tal como as anteriores sociedades de classes.
O segundo ponto era que Marx compreendeu que a geração, realização e distribuição da mais-valia era a dinâmica primária do sistema capitalista quando visto de uma perspetiva macro. O capitalismo tem a ver com a obtenção de lucros e a fonte de lucro é a mais-valia. É por isso que o que a classe capitalista faz com a mais-valia que realiza como lucro tem uma implicação direta em como o sistema evolui ao longo do tempo. Marx também argumentou que as tendências de crise que emergem no sistema capitalista estão relacionadas com a geração de mais-valia ou com a realização da mais-valia.
O conceito de mais-valia desempenha ambos os papéis. Um, enfatiza que o capitalismo é uma sociedade de classes e assim é baseado na exploração dos trabalhadores pelos capitalistas no sentido que parte da criação de valor das classes trabalhadoras é-lhes retirada pela classe capitalista sem lhes ser dado nada em troca. Dois, a dinâmica do sistema, incluindo as suas tendências de crise, emerge destes dois domínios: sendo um onde a mais-valia é gerada e outro onde é realizada através da venda de mercadorias.
O Volume I do Capital chega no final a este grande crescendo no qual Marx está a descrever o processo de acumulação. Esta é a dinâmica central do desenvolvimento e crescimento capitalista. Podes explicar o que significa acumulação de capital para Marx e, relacionado com ela, qual é a sua teoria do desemprego persistente?
Uma forma abstrata de compreender uma sociedade capitalista é começar por um capitalista ou pela classe capitalista a entrar no mercado com montantes de dinheiro e usar essa soma de dinheiro para comprar dois tipos de mercadorias: a mão-de-obra – a capacidade de trabalho – e todos os outros inputs que não são trabalho que são usados na produção. Depois viajamos com o capitalista para a fábrica, onde o capitalista une estes dois elementos e, quando juntos, a mercadoria é produzida e o capitalista volta ao mercado – agora não como comprador mas como vendedor porque traz mercadorias finalizadas. A seguir vende-as.
Neste processo, o capitalista acaba com mais dinheiro do que aquele com o qual começou e esta quantidade extra de dinheiro é a expressão monetária da mais-valia. É a quantidade de trabalho não pago aos trabalhadores que efetivamente produziram as mercadorias.
Depois de compreendido isto, Marx pergunta: o que faz o capitalista com esta quantidade extra de dinheiro que ele extraiu da classe trabalhadora, o tempo de trabalho não pago da classe trabalhadora?
A resposta de Marx é que a maior parte da mais-valia é investido de volta no processo produtivo para gerar mais mais-valia. E, no final de outro ciclo, será mais uma vez reinvestido para gerar mais mais-valia. O reinvestimento da mais-valia no processo produtivo com o objetivo de gerar mais mais-valia é aquilo a que Marx chama a “acumulação de capital”.
O processo de acumulação do capital dá origem a um aparente quebra-cabeças. Digamos que o capitalista investe todos os seus lucros de volta na produção. Neste caso, o que vai acontecer é que a escala da produção vai aumentar e a procura de mão-de-obra vai aumentar. Se isto acontecer durante muitos trimestres e anos, a procura de trabalho acabará por exceder a oferta de mão-de-obra. Quando isso acontecer, o salário real que é ganho pela classe trabalhadora começará a aumentar. E se isso continuar a acontecer, vai acabar por começar a comer os lucros. Se isto não for balanceado, então conduzirá, num caso extremo, ao lucro tornar-se zero.
Isto leva a um quebra-cabeças porque o sistema capitalista está orientado para a criação de lucros. Se a dinâmica interna do sistema nos estiver a conduzir a que os lucros se tornem zero, isto revela-se numa dinâmica profundamente contraditória escondida dentro do capitalismo. Então Marx questiona: haverá um mecanismo disponível para que o capitalismo assegure que a procura de mão-de-obra não aumente a um nível em que comece a comer os lucros e, no extremo, a empurrá-los para o zero? A resposta de Marx é sim. O mecanismo de que ele fala é o “exército de reserva da mão-de-obra” ou a “superpopulação relativa”. O exército de reserva da mão-de-obra é a fração da classe trabalhadora que não está presentemente empregada pelas empresas capitalistas mas que está potencialmente disponível para ser empregada quando necessário. Marx diz que podemos entender o exército de reserva da mão-de-obra como sendo composto de três partes. Uma, que ele chama o exército de reserva “flutuante”, é a parte da classe trabalhadora que oscila entre trabalho e desemprego. Por vezes estão empregados e quando há uma recessão ou uma empresa fecha são despedidos e passam ao desemprego.
Há um segundo grande elemento do exército de reserva a que Marx chama o exército de reserva “latente”. Esta é a fração da classe trabalhadora que ainda não foi explorada pelo sistema capitalista, mas que está potencialmente disponível. Aqui ele tem em mente dois importantes segmentos demográficos. O primeiro são os produtores camponeses que detêm pequenas porções de terra e são capazes de gerar rendimento suficiente de forma a não precisarem de vender a sua capacidade de trabalho no mercado. O segundo é o trabalho doméstico, na maioria feminino, que durante um período longo de tempo estava fora da força de trabalho. Este segmento pode ser aproveitado pelo capital se necessário.
O terceiro segmento é o exército de reserva “estagnante”. Esta é a parte da classe trabalhadora que que saiu verdadeiramente do sistema: trabalhadores que ou perderam as suas capacidades ou, por variadas razões, deixaram de procurar trabalho. Todos juntos estes elementos compõem o exército de reserva da mão-de-obra.
E, no capítulo 25 do volume I do Capital, Marx demonstra que as flutuações no exército de reserva da mão-de-obra são o mecanismo primário que mantém o movimento salarial real sob controlo e assegura que os salários reais não aumentem a um ponto que acabe completamente com o lucro. Isto era um conceito muito importante e revolucionário porque sublinhava o facto do desemprego estar embutido no sistema capitalista.
Apesar de ser possível ao capitalismo resolver o problema do desemprego por períodos curtos de tempo, em períodos mais longos o desemprego como faceta do capitalismo vai marcar presença. Porque se este mecanismo não estiver disponível, o capitalismo estará em perigo porque não haverá forma de assegurar que os salários não aumentem ao ponto dos lucros caírem para o zero.
As pessoas conscientes politicamente deverão reconhecer as implicações de concordar com esta análise de que o desemprego é um fenómeno persistente no capitalismo e que deriva da acumulação. Isto é relevante para quando pensamos sobre várias propostas social-democratas ou na história dos esforços para criar pleno emprego e muitas das paredes com as quais esbarraram em encruzilhadas históricas chave; ou quando pensamos no falhanço do keynesianismo, nos anos 1970, em explicar o que estava a acontecer com a estagflação. É decisivo que é a acumulação que é o motor deste processo – e não, como ouvimos por vezes, os trabalhadores que pedem demasiado – que leva à estagnação.
Marx era um político revolucionário que dedicou grande parte da sua vida à contribuição para os movimentos políticos da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, ele dizia que havia limites dentro do sistema à pressão para salários mais altos. Isto não quer dizer que não o façamos mas temos de encontrar uma solução política para lidar com estas estruturas económicas objetivas que são indissociáveis do capitalismo.
Para a maior parte das pessoas, a história acaba aqui porque não leem mais do que o volume I. Mas eu queria prestar atenção agora ao volume II. Podes explicar a importância da circulação e da realização da mais-valia, assim como a forma como Marx compreende o crescimento económico no interior do capitalismo?
No volume I do Capital, a questão de Marx é compreender como a mais-valia é gerada e o que a classe capitalista faz com essa mais-valia. Assim, uma parte é explicar como a mais valia é gerada. A outra é sobre a acumulação de capital que é o que acontece quando esta mais-valia é reinvestida.
Ao fazer esta análise, Marx tinha-se abstraído de um tema importante: a mais-valia apenas pode ser realizada e tornar-se parte do dinheiro do capitalista quando as mercadorias que ele produziu através do trabalho são vendidas no mercado a um preço adequado. No volume II, ele volta à questão: como é que o sistema capitalista é capaz de produzir muitas mercadorias e depois garantir que todas estas mercadorias são compradas aos preços necessários para concretizar todo o valor? Marx dá uma resposta a isto a dois níveis.
No nível agregado, a coisa principal que ele quer assinalar é que, quando olhamos para a gama de mercadorias produzida num país capitalista num período de tempo, digamos um ano, perceberemos que todas estas mercadorias serão compradas ou pela classe capitalista ou pela classe trabalhadora (em termos gerais, se nos abstrairmos do Estado e do comércio internacional por enquanto). Assim, a classe capitalista irá comprar entre si partes do que foi produzido como inputs que utilizarão no seu processo de produção.
A outra parte, que será comprada pela classe trabalhadora também é, em última análise, impulsionada pelas compras da classe capitalista. Porquê? Porque a classe capitalista decide quanta mão-de-obra empregar. Quando a mão-de-obra é empregada, os trabalhadores ganharão um salário. Com esse salário, comprarão mercadorias para as suas necessidades de consumo. Desta forma, é a decisão dos capitalistas de quanto investir, quantas mercadorias querem produzir, que vai, em última análise, determinar se todas as mercadorias que foram produzidas serão compradas.
No agregado, a economia capitalista será capaz de comprar tudo o que produz a um preço adequado para gerar e concretizar toda a mais-valia, se a classe capitalista estiver disposta a fazer uma quantidade adequada de investimento. Portanto, na perspetiva de Marx, é fundamental desenvolver uma teoria sólida do investimento capitalista. Marx não completou este projeto no volume II e penso que os académicos marxistas precisam de trabalhar sobre isto.
A segunda perspetiva a partir da qual Marx tentou atacar a mesma questão foi entender o que acontece quando pensamos na economia como estando dividida naquilo a que ele chamou de “departamentos”. Digamos que há dois departamentos: um produz máquinas, outro produz bens de consumo. Quando pensamos um pouco sobre isso, é óbvio que o agregado da economia capitalista, dividida entre estes dois departamentos, será capaz de produzir e vender tudo o que produz apenas se houver uma proporcionalidade entre quantas máquinas são produzidas e quantos bens de consumo são produzidos.
Não se podem produzir demasiados de cada um deles porque senão haverá sobras. A razão é que muitas das máquinas que estão a ser produzidas irão ser compradas por capitalistas que estão atualmente envolvidos na produção de bens de consumo. E muitos dos bens de consumo que estão a ser produzidos serão comprados não apenas pelos trabalhadores nas fábricas de bens de consumo mas também pelos trabalhadores nas fábricas de máquinas.
Há uma interdependência entre os dois setores. É o que Marx enfatizava, através daquilo que é conhecido como os esquemas de reprodução, que, para que o sistema capitalista se reproduza sem percalços ao longo do tempo e não seja apanhado nem por um problema de procura excessiva nem por procura insuficiente, deve produzir bens de consumo e bens de produção com alguma proporcionalidade. Podemos de facto ser mais precisos e trabalhar a álgebra e mostrar que existe uma relação específica em que estes dois departamentos devem produzir para que o sistema se reproduza sem percalços ao longo do tempo
Daí, entramos diretamente na questão do crescimento. Para Marx, o capitalismo é um sistema que está montado para a geração e concretização de mais-valia. Esta mais-valia que foi concretizada é reinvestida no sistema, que aumenta a escala do processo de produção, e assim o crescimento é entendido por Marx como a dimensão do fluxo do valor através da economia capitalista ao longo do tempo.
Ao longo do tempo, ano após ano, a dimensão do valor aumenta. Aumenta por duas razões. Primeiro, mais mais-valia é extraída dos trabalhadores porque a população da classe trabalhadora, que é empregada pelo capital, aumenta. Torna-se mais produtiva. Segundo, devido à mudança tecnológica, as mercadorias são vendidas mais rapidamente. A velocidade com que o valor atravessa todo o processo e regressa sob a forma monetária às mãos do capitalista para ser reinvestido de novo aumenta com o tempo. À medida em que a mais-valia vai sendo extraída e concretizada de forma rápida, o sistema cresce.
Marx compreendeu o crescimento capitalista como um processo profundamente contraditório que tinha a possibilidade de ser interrompido em vários pontos. A interrupção desta geração, circulação e realização de mais-valia é o que Marx chama “o período de crise”. Uma crise pode acontecer se uma parte da mais-valia for produzida e, por alguma razão, as mercadorias não forem vendidas, assim a mais-valia não foi concretizada. Se isso acontecer, então, no período seguinte, o capitalista irá reduzir o seu investimento, muitos trabalhadores perderão os seus empregos e a procura de bens e serviço irá cair mais. A economia irá então dirigir-se a uma crise.
Outra forma de emergir uma crise é se houver um conflito num lugar de trabalho de forma a que o sistema capitalista não seja capaz de gerar mais-valia suficiente e que pode então apresentar-se ou manifestar-se como uma queda na taxa de lucro que se concretiza no investimento.
Voltemos a nossa atenção para o volume III do Capital que é onde Marx discute como a classe capitalista distribui a mais-valia depois de gerada e as relações sociais que mantêm a classe dominante unida. Marx não diz que cada capitalista individual está a explorar os trabalhadores mas ao invés que muitos deles têm de negociar entre si para assegurar o seu quinhão da mais-valia. Podes explicar brevemente estas divisões e como a mais-valia é distribuída entre a classe capitalista?
O argumento dele dá dois passos. No primeiro passo, ele olha para aquilo a que chama os capitalistas em funcionamento: os capitalistas que estão ou diretamente envolvidos na produção de mercadorias ou que estão envolvidos em vender essas mercadorias. O primeiro grupo de capitalistas é aquilo a que Marx chama o capital “industrial”, o segundo grupo é o que chama capital “comercial”.
O capital industrial organiza diretamente a produção de mercadorias e depois entrega-as ao capital comercial que garante então que as mercadorias são vendidas ao consumidor final. Digamos que temos a General Motors a fabricar automóveis e depois um grupo de lojas a vendê-los. A primeira seria o capital industrial, o segundo o capital comercial.
Marx é muito claro que a mais-valia apenas pode ser gerada na produção. Toda a mais-valia que é distribuída e redistribuída é gerada na produção capitalista de mercadorias. Este é o primeiro lugar onde começar a entender como a mais-valia irá gradualmente fluir através da sociedade e acabar por ser o fluxo de rendimento de diferentes fragmentos da classe não trabalhadora.
Dentro do grupo dos capitalistas industriais, diferentes tipos de produtores têm diferentes intensidades de capital. Alguma da produção requer muito trabalho por máquina, outra o oposto. Há então um processo pelo qual o total de mais-valia que foi gerado na produção de mercadorias é, em primeira instância, redistribuído entre os diferentes fragmentos do capital industrial.
Porque é que isto é necessário? É necessário assegurar que todos os capitalistas a longo prazo obtenham a mesma taxa média de lucro. Porque se houver um segmento de produção que gere taxas de lucro superiores à média, então muitos capitalistas entrarão nesse sector e a produção e oferta dessa mercadoria irá aumentar. Por conseguinte, o seu preço cairá e a taxa de lucro diminuirá.
Podemos visualizar este processo em ação num período longo para assegurar que cada capitalista envolvido na produção de mercadorias – independentemente do ramo da produção em que está envolvido, seja a produção de carros, computadores ou camisas – obtém a mesma taxa de lucro. O facto da produção de carros requerer muito mais máquinas por trabalhador do que a produção de camisas significa que existe uma primeira redistribuição de mais-valia entre os próprios capitalistas industriais. Este é o primeiro passo.
Depois, as mercadorias que foram produzidas são entregues às empresas que organizam a venda. Estas empresas não produzem nada; apenas garantem que as mercadorias que foram produzidas são vendidas. Esta categoria de capital é o que Marx chama capital comercial. Assim, a segunda parte do argumento é que o que acontece entre capital industrial e capital comercial é uma distribuição de mais-valia. Se o valor total de mais-valia concretizado for igual a 100, há algum processo pelo qual esses 100 são distribuídos entre o produtor que realmente organizou a produção e as empresas que vendem as mercadorias.
A mais-valia foi concretizada; parte dela pelos capitalistas que a geraram, parte é entregue ao capital comercial porque este irá assegurar que a mercadoria seja efetivamente vendida. Sem a mercadoria ser vendida, a mais-valia não pode ser concretizada. É por isso que o capital comercial é capaz de extrair parte da mais-valia.
O processo não termina aí, porque todas estas empresas precisam de duas coisas. Primeiro, precisam de pedir dinheiro emprestado para financiar os seus investimentos, porque muitas vezes não têm todo o dinheiro necessário para expandir a sua produção, para introduzir uma nova máquina, ou para expandir a rede de lojas.
Assim, os capitalistas acabam por pedir emprestado a outro grupo de não trabalhadores especializados em emprestar dinheiro aos capitalistas funcionais, e este grupo é o que Marx chama “capital monetário”. Agora acontece um processo de negociação entre capitalistas funcionais e capitalistas monetários. Parte da mais-valia que foi concretizada como lucro dos capitalistas produtores ou pelos capitalistas comerciais tem de ser entregue aos capitalistas do dinheiro como rendimento de juros. Isto é necessário porque os capitalistas funcionais precisam de pedir dinheiro emprestado aos capitalistas de dinheiro.
O quinhão final vai para um grupo de pessoas não trabalhadoras que possuem a propriedade de recursos naturais como a terra. A terra é necessária para a produção capitalista – pense-se na agricultura – mas pense-se também nas minas, no imobiliário, no turismo, todos exigem recursos naturais ou acesso aos recursos naturais. Os proprietários de recursos naturais são capazes de negociar uma parte da mais-valia dos capitalistas funcionais, que irão utilizar esse recurso natural para produzir alguma mercadoria e vendê-la com lucro. A parte do rendimento que é tomada pelos proprietários de recursos naturais, como a terra, é o que Marx chama “renda fundiária”, ou o que podemos simplesmente chamar de “renda”.
Assim, quando chegamos ao final do volume III, cobrimos todos os segmentos importantes da classe não trabalhadora – a classe dominante – e compreendemos como os fluxos de rendimento acabam por vir do trabalho não remunerado dos trabalhadores. O primeiro quinhão vai para o capitalista industrial, o segundo para o capitalista comercial, o terceiro para o capitalista do dinheiro, o último para os proprietários de recursos naturais. Os dois primeiros grupos obtêm lucro, o capitalista do dinheiro recebe juros e os proprietários de recursos naturais recebem renda.
É assim que Marx conclui a sua análise: mostrando como a mais-valia foi gerada no volume I, como foi concretizada no volume II e depois como foi distribuída e acaba por ser um fluxo de rendimentos de diferentes segmentos da classe não trabalhadora no volume III do Capital.
O facto de toda a gente ser dependente dos mercados para a sua sobrevivência no capitalismo, sejam os trabalhadores no mercado laboral ou os capitalistas a tentar acumular o lucro no interior de um mercado de um tipo limitado de mercadoria, significa que a concorrência é gerada a partir da estrutura de classes e que é algo com o qual se tem de lidar, de uma forma ou outra, no interior do capitalismo.
O que resulta principalmente deste processo de concorrência é desenvolvimento técnico, que é a adição de melhores máquinas e de dispositivos que poupem mão-de-obra no processo de trabalho. Como é que um marxismo compreende a concorrência e o desenvolvimento técnico em contraste com outras formas económicas de encarar estes fenómenos?
Marx tem sempre a estrutura de classes em mente quando teoriza o capitalismo e elabora os dois pontos seguintes. Primeiro, há a importantíssima relação contraditória entre capital e trabalho, mas também há a relação contraditória entre os capitalistas individuais ou grupos de capitalistas dentro da classe capitalista. A interação entre eles é o que podemos entender como o processo de concorrência.
Os capitalistas individualmente e como um grupo estão interessados em gerar e concretizar cada vez mais mais-valia. Como o capitalismo não é um sistema planeado, cada capitalista individual nem sempre está a tentar coordenar sua ação com outros capitalistas. Na verdade, acontece mais o contrário. Capitalistas individuais dentro de uma indústria, ou capitalistas entre indústrias diferentes, estão sempre a tentar superar-se uns aos outros para gerar mais lucro para si mesmos. O processo de concorrência feroz, implacável e contínua é um facto da vida sob o capitalismo. Marx passa muito tempo a descrever e a analisar este fenómeno.
Na concorrência entre dois capitalistas, o que conseguir reduzir o custo de produção conseguirá vencer a luta competitiva. Porquê? Porque o capitalista individual que produz a mesma mercadoria por um custo menor, ao vender ao preço de mercado, será capaz de gerar mais mais-valia e mais lucro. E ao reinvestir essa mais-valia ou lucro no processo de produção, poderá aumentar a dimensão da sua base de capital e melhorar as técnicas de produção utilizadas.
Portanto, embutido na lógica do capitalismo está a necessidade dos capitalistas buscarem continuamente novos métodos de produção que possam reduzir o custo de produção. Uma vez entendido isto, também precisamos perceber que um dos elementos de custo mais importantes para o produtor capitalista é o custo salarial porque o trabalho é um dos elementos mais importantes da produção.
A luta competitiva leva diretamente à busca de novas técnicas de produção, que podem reduzir a quantidade de trabalho usada para produzir cada unidade de produção. Este é o segredo de uma tendência que temos vindo a observar ao longo de alargados períodos de tempo que é o surgimento de desenvolvimentos técnicos que poupam trabalho, através dos quais os sistemas capitalistas melhoram continuamente os métodos de produção, economizando mão-de-obra e aumentando os inputs não-laborais em vez da mão-de-obra.
O processo de concorrência, que é inerente ao capitalismo, conduz assim a esta característica particular de desenvolvimento técnico. O que é impressionante é que as provas empíricas durante longos períodos de tempo, e ainda hoje, validaram completamente o entendimento de Marx sobre a necessidade de desenvolvimento técnico e a tendência pronunciada para um desenvolvimento técnico que poupa mão-de-obra a entrar em jogo repetidamente. Esta característica da análise de Marx é absolutamente relevante para a compreensão da história da tecnologia capitalista e também para a compreensão do período atual do capitalismo.
Deepankar Basu é professor de Economia da Universidade de Massachusetts Amherst e autor de The Logic of Capital: An Introduction to Marxist Economic Theory (Cambridge University Press, 2021).
Cale Brooks é editor na Jacobin.
Texto publicado originalmente na Jacobin. Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.
