Now The People: Dez prioridades para uma Europa que coloque as pessoas em primeiro lugar

03 de março 2024 - 18:09

Dez partidos progressistas da esquerda verde europeia, entre os quais o Bloco de Esquerda, apresentam-se nas eleições europeias com uma plataforma política comum que quer colocar as necessidades dos cidadãos à frente dos interesses dos lóbis e das multinacionais, e que encarna a alternativa à convergência entre a direita e a extrema-direita.

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Foto Esquerda.net.

La France Insoumise (França), Podemos (Espanha), Bloco de Esquerda (Portugal), Enhedslisten (Dinamarca), Vänsterpartiet (Suécia), Vasemmistoliitto (Finlândia), Die Linke (Alemanha), EH Bildu (País Basco), Dei Lenk (Luxemburgo) e Sinistra Italiana (Itália), unidos no seu “trabalho em prol da solidariedade, da igualdade e da justiça climática”, encarnam “a principal força de oposição à direita que, durante décadas, impôs decisões políticas sobre a governação do mercado, as privatizações e o desmantelamento do Estado Social”. Destacando que “é tempo de inverter esta tendência”, os dez partidos progressistas da esquerda verde europeia apresentaram dez prioridades para uma Europa que coloque as pessoas em primeiro lugar:

1. Tributar os ricos e os lucros inesperados para combater as desigualdades

A luta contra a crise social deve ser uma prioridade máxima. A inflação, que aumentou drasticamente a pobreza em toda a Europa, é, em grande parte, o resultado das margens e dos lucros obtidos pelas grandes empresas. Para reduzir as desigualdades sociais, é necessário tributar os ricos e os lucros excecionais, a fim de redistribuir a riqueza. Continuaremos a lutar para que tal aconteça, e a pressionar a UE a intensificar a luta contra a evasão fiscal, incluindo a inclusão na lista negra dos paraísos fiscais europeus.

2. Um futuro justo e verde

Para atingir emissões líquidas nulas até 2040, precisamos de objetivos ambientais e climáticos mais rigorosos e de um planeamento público que garanta uma transição ecológica justa. Temos de deixar de subsidiar atividades que prejudicam o ambiente e o clima, incluindo os combustíveis fósseis, proteger a biodiversidade e alterar o quadro económico para impulsionar o investimento na transição ecológica, por exemplo, em caminhos-de-ferro sustentáveis e na indústria ecológica. A transição deve ser justa, os grandes emissores devem pagar mais, e o investimento deve resultar em empregos bons e seguros, expandindo o bem-estar e as infraestruturas que nos beneficiam a todos.

3. Melhores empregos, melhores salários

O direito a boas condições de trabalho e a empregos seguros deve ter prioridade sobre as exigências das empresas de lucros excessivos e de novos mercados de baixos salários. Trabalharemos em prol do reforço dos sindicatos, de cláusulas sociais nos contratos públicos, de salários mais elevados e de melhores ambientes e condições de trabalho. Queremos bons empregos sindicalizados e trabalhadores que não estejam em concorrência uns com os outros nem sejam vítimas de dumping social que beneficia o grande capital. Continuaremos a lutar para que os trabalhadores das plataformas tenham os mesmos direitos que todos os trabalhadores têm.

4. Lutar contra a austeridade e a privatização para proteger os serviços públicos

Temos de reconstruir os nossos serviços públicos, que foram enfraquecidos ou desmantelados por décadas de austeridade e vagas de privatizações impostas pela elite europeia. A pandemia mostrou claramente os efeitos perversos dessas políticas, com hospitais em condições deploráveis, mas também mostrou que o investimento público é necessário. A UE foi obrigada a reconhecer este facto e a suspender as suas regras orçamentais absurdas, mas acaba de as reintroduzir com ainda mais sanções. Temos de nos afastar desta doutrina neoliberal e investir maciçamente nos nossos serviços públicos e na transição ecológica. Além disso, os bens comuns estratégicos, como a água e a energia, devem voltar ao controlo público.

5. O direito à habitação

Queremos eliminar a falta de habitação através de grandes investimentos governamentais na produção de novas habitações públicas e cooperativas. A habitação não deve ser vista como uma mercadoria num mercado, é um direito humano, e é por isso que trabalhamos para baixar as rendas e contra o aumento dos juros dos empréstimos à habitação. Os Estados-Membros devem ser autorizados a fazer grandes investimentos na renovação da habitação, nas infraestruturas e na transição ecológica, o que significa que as regras em matéria de auxílios estatais devem ser revistas.

6. Comércio justo, não comércio livre

As boas condições de trabalho, a ênfase em normas ambientais elevadas e o transporte de curta distância devem ser os principais objetivos da política agrícola e comercial comum, e não a concorrência de mercado e a corrida aos custos de produção mais baixos. Os acordos de comércio livre impostos pela UE não respeitam as nossas normas e submetem os produtores, incluindo os agricultores, a uma concorrência desleal entre si. Defendemos uma abordagem diferente do comércio, em que devem prevalecer elevados padrões sociais e ambientais, abrindo caminho a sociedades mais justas em todo o mundo. As empresas privadas não devem poder utilizar esses acordos de comércio livre para processar os Estados-Membros que tentam aplicar políticas progressistas.

7. Solidariedade, não uma Europa fortaleza

Estamos unidos contra a extrema-direita, que está a ganhar terreno em toda a Europa. Lutamos para contrariar a propagação do seu discurso de ódio e propomos uma narrativa alternativa. Continuaremos a lutar para romper com as atuais políticas de migração desumanas, especialmente pondo fim às práticas violentas, à detenção arbitrária de pessoas e à externalização das nossas fronteiras. Vamos fazer prevalecer a solidariedade, lutar pela criação de uma operação de busca e salvamento no mar Mediterrâneo e pela garantia dos direitos humanos. Vamos acabar com as estruturas e as políticas da UE que contribuem para o aprofundamento da pobreza nos países em desenvolvimento e que obrigam as pessoas a migrar.

8. Feminismo, motor de mudança política

O movimento feminista em toda a Europa é o motor da mudança política e da transformação social. É por isso que a direita e a extrema-direita têm visado sistematicamente as mulheres e a comunidade LGBTIQ+. As mulheres devem poder decidir sobre o seu próprio corpo e todas as pessoas devem ser livres de fazer as suas próprias escolhas. Lutaremos para que todos os direitos sejam garantidos em toda a UE e incluiremos o direito ao aborto, bem como uma nova geração de direitos feministas e LGBTIQ+ na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais.

9. A Europa pela Paz

Todos os povos do mundo têm o direito à liberdade e à auto-determinação. A difícil situação de segurança na vizinhança da Europa, incluindo a invasão da Ucrânia pela Rússia e a guerra em Gaza, com a ocupação ilegal dos territórios palestinianos por Israel, exige que a UE atue de forma coerente em prol da paz e no respeito pelo direito internacional. O apoio aos povos ocupados deve ser reforçado e devem ser impostas fortes sanções específicas contra as potências invasoras. A UE não deve basear a sua política externa numa corrida aos armamentos, devendo antes concentrar-se na defesa dos direitos humanos, do direito internacional e no restabelecimento da diplomacia e da paz.

10. A Europa para os cidadãos, não para os lóbis

Juntos, estamos a trabalhar para garantir que a UE se preocupa com as necessidades dos cidadãos e não com as necessidades das grandes empresas e do mercado. É tempo de pôr fim à cultura de opacidade que permite a corrupção generalizada e a influência dos lóbis nas instituições europeias: defenderemos mais abertura, democracia e transparência. Para romper com este modelo, defenderemos uma alteração profunda dos tratados e das políticas para garantir a justiça climática, a biodiversidade, a soberania democrática, o respeito pelos direitos humanos e condições justas para os trabalhadores.

Votar na esquerda progressista!

Juntamente com os movimentos populares, estamos a lutar por uma Europa que coloque as necessidades das pessoas em primeiro lugar. Fazemos com que as coisas sejam feitas e orgulhamo-nos do nosso historial no Parlamento Europeu. Reforçámos a regulamentação em matéria de clima e ambiente, melhorámos as condições de trabalho de milhões de trabalhadores, exigimos medidas para combater o trabalho escravo moderno para os trabalhadores das plataformas, reforçámos a luta contra o tráfico de seres humanos e propusemos alterações ao mercado da eletricidade para reduzir as faturas. Temos estado na vanguarda da crítica às guerras e ocupações ilegais de Israel e da Rússia e aos crimes contra o direito internacional. Com um maior apoio nas eleições de 2024, podemos fazer ainda melhor e continuaremos a lutar pela solidariedade, democracia, igualdade e justiça climática.