Esta quinta-feira assinala-se o Dia Mundial do Solo, e a Associação ZERO lembra que a legislação ProSolos continua “sem ver a luz do dia” apesar do apoio demonstrado na Assembleia da República e na consulta pública.
Em comunicado de imprensa, a ZERO explica que contactou o ministério do Ambiente e da Energia, que admitiu não avançar com a legislação sobre a prevenção da contaminação e remediação dos solos, alegando como desculpa que está a ser discutida na União Europeia uma Diretiva sobre a Monitorização do Solo.
“A ZERO compreende esta posição, mas considera que essa possibilidade não é razão suficiente para não se avançar, desde já, com uma medida prevista no Prosolos relativa ao controlo da venda de terrenos com solos potencialmente contaminados”, lê-se no comunicado de imprensa.
A associação ambientalista considera que é fundamental condicionar a venda de terrenos onde estiveram instaladas atividades de risco de poluição do solo à apresentação de um relatório com o estado da contaminação desse solo, de modo que o proprietário fico responsável pelos eventuais custos de descontaminação.
“Esta legislação reduziria a ocorrência de situações em que os novos proprietários descobrem que afinal os solos dos terrenos que adquiriram estão contaminados e já não podem responsabilizar o anterior proprietário pela sua descontaminação”.
A ZERO relembra que esta obrigação estava prevista no Prosolos, que incluída a possibilidade de o comprador optar por ficar com o ónus de descontaminar o solo, caso o relatório indicasse a existência de poluição do solo.
O Dia Mundial do Solo, celebrado a 5 de dezembro, foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2013 para sensibilizar para a importância crítica do solo enquanto recurso natural e ambiental.
