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“Nada justifica que o orçamento para a Cultura seja quase igual a zero”

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins desafiou António Costa a reunir com os agentes culturais e a definir um compromisso claro para o próximo Orçamento do Estado para a Cultura.
Catarina Martins
Catarina Martins no debate quinzenal com o primeiro-ministro.

A falta de investimento na Cultura e a contestação dos agentes culturais à política cultural do governo esteve no centro da interpelação da coordenadora do Bloco de Esquerda no debate parlamentar desta quinta-feira. Na resposta, António Costa anunciou que o reforço das verbas para o programa de apoios da DGArtes vai permitir finaciar “mais 43 entidades que tinham perdido o apoio”.

“A contestação à política cultural é forte porque o governo esteve mal”, afirmou Catarina, referindo-se ao processo do programa de apoios da DGArtes e a um orçamento que “está pior distribuído e mantém assimetrias regionais que já existiam”.

“A atuação do setor está a ser exemplar, solidária, digna e empenhada”, prosseguiu a coordenadora bloquista, desafiando António Costa a “dar o lugar devido à cultura no Orçamento do Estado para 2019”, assumindo um “compromisso claro” para o aumento da parcela destinada ao setor e aceitando o pedido dos agentes culturais para uma reunião.

“Nada justifica que o orçamento para a cultura seja quase igual a zero. O financiamento a todas as artes é menos de metade do que o benefício que o governo oferece a grandes empresas como o Pingo Doce”, concluiu Catarina, referindo-se ao benefício fiscal para criação de emprego que é aproveitado sobretudo pelas empresas com taxas elevadas de precariedade laboral.

PREVPAP nas Universidades: António Costa diz que representantes do governo vão cumprir a lei

Outro tema deste debate quinzenal foi o da atuação dos representantes do governo nas comissões criadas para avaliar a integração dos docentes e investigadores precários nas universidades.

“Nas universidades públicas, os números mostram um boicote dos reitores”, sublinhou Catarina, denunciando que “docentes e investigadores estão a ser chumbados com os votos dos representantes dos governos”.

Na resposta, António Costa afirmou que em “todos os casos em que a lei impuser a contratação, naturalmente é assim que agirão os representantes do Estado”. Para Catarina, “se isso acontecer, significa que o governo vai alterar substancialmente o que tem sido a sua posição no PREVPAP nas universidades e é vital que o faça”.

Catarina Martins ainda criticou a “forma provocatória” como a transportadora aérea Ryanair tem desrespeitado as leis portuguesas e a ameaça do “maior despejo coletivo jamais visto em Portugal” por parte da seguradora privatizada Fidelidade. Para a coordenadora bloquista, trata-se de “um problema com dimensão nacional e uma ameaça sem precedentes ao direito à habitação”. O primeiro ministro respondeu com o pré-anúncio de um pacote legislativo a entregar no âmbito das comemorações do 25 de Abril, com que o governo diz pretender homenagear o artigo constitucional que protege o direito à habitação.

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