Os 500 menores estrangeiros não acompanhados que Portugal irá acolher “de forma faseada e gradual” encontram-se atualmente em campos de refugiados na Grécia e serão recebidos no âmbito de um compromisso assumido pelo país junto da Comissão Europeia. As crianças e jovens serão integrados no sistema público de ensino sem necessitarem que as suas habilitações sejam reconhecidas.
A notícia é da edição desta quarta-feira do jornal Público, que se baseia numa circular enviada pelo Ministério da Educação às escolas, acompanhada por um guia de acompanhamento sobre as “medidas educativas de integração” a adotar. Em causa, explica o documento, estão jovens “em situação de maior vulnerabilidade” que devem “preferencialmente” frequentar os mesmos estabelecimentos de ensino.
O Ministério da Educação esclarece que não há lugar à concessão de equivalência de habilitações, nem ao reconhecimento de qualificações profissionais, mas sim à "integração dos alunos no sistema educativo”.
Muitos destes jovens chegaram aos campos de refugiados sem qualquer documento do país de origem. Por isso, “na ausência de qualquer informação ou documento sobre o percurso escolar do requerente, deve ser considerada, por referência, a idade e o correspondente ano de escolaridade ou ciclo de ensino”.
As crianças e jovens terão também acesso aos apoios da Ação Social Escolar (ASE), nomeadamente ao escalão A. Para acederem ao mesmo, será “apenas necessário a apresentação do respetivo pedido” na escola. Acedendo ao escalão A, os alunos não pagam as refeições na escola e veem comparticipadas as despesas com material escolar, alojamento e transportes.
A integração dos jovens terá de ser feita com a colaboração de psicólogos escolares, sendo sempre acautelada a aprendizagem da língua portuguesa em aulas de duas horas diárias e em grupos de até dez alunos.
