Carlos Moedas fez o número do desafiador, Fernando Medina correspondeu e a TVI aproveitou para marcar um debate entre ambos para o próximo dia sete de setembro. Os candidatos à Câmara Municipal de Lisboa do PSD e do PS pretendem assim debater sem o resto das forças políticas.
A candidata do Bloco à autarquia da capital reagiu na sua conta do Twitter revelando que o partido tinha apresentado queixa à Comissão Nacional de Eleições. Para Beatriz Gomes Dias, “não só a lei não o permite em período eleitoral como os debates devem ser tão inclusivos quanto possível. Apresentamos queixa à CNE porque não prescindimos da democracia”.
A queixa do partido recorre ao Regime Jurídico de Cobertura Jornalística em Período Eleitoral que, para além de consagrar os princípios de “liberdade editorial e de autonomia de programa” também estabelece que estes devem “ter em conta a representatividade política e social das candidaturas concorrentes”, sendo esta “aferida tendo em conta a candidatura ter obtido representação nas últimas eleições, relativa ao órgão a que se candidata” e deixando a possibilidade de se incluir “no exercício da sua liberdade editorial, outras candidaturas nos debates que venham a promover.”
Daqui conclui o Bloco que “não há, portanto, uma liberdade discricionária que permita a um órgão de comunicação social, ao abrigo de um inexistente direito absoluto, beneficiar duas candidaturas em detrimento das restantes candidaturas enquadradas pela lei” e que “a liberdade editorial não pode servir para justificar uma discriminação inaceitável”.
O Bloco considera igualmente que a exclusão das outras candidaturas desrespeita “os princípios basilares em que deve assentar uma cobertura jornalística” de um ato eleitoral.
