A Agenda Estratégica para a Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) está associado ao pacote Horizonte 2020 que substituirá o 7.º Programa-Quadro (o maior programa de apoio à ciência a nível mundial). O EIT é o único instrumento dentro do pacote de investigação capaz de financiar diretamente universidades. A proposta da Comissão Europeia aumenta o seu orçamento de 300 milhões para 3,2 mil milhões de euros. A eurodeputada do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, responsável do Parlamento Europeu por este dossier, quer transformar o EIT num verdadeiro instituto dando prioridade ao emprego e à formação científica. Apresenta ainda uma solução para Estrasburgo.
Um instituto para a inovação europeia e para o emprego
O EIT é agora uma soma de três Comunidades do Conhecimento e Inovação (KIC): alterações climáticas, energia e tecnologias da informação e comunicação. A Comissão propõe multiplicar essas comunidades. Marisa Matias propõe uma abordagem mais ambiciosa, transformando o EIT num verdadeiro instituto para além das redes de comunidades. A eurodeputada vê no EIT uma oportunidade para combater o desemprego na Europa e propõe que o EIT inclua um programa próprio de bolsas de investigação, a criação de redes de universidades e medidas de formação de emprego, nomeadamente propondo que se estabeleça uma quota vinculativa de emprego para jovens cientistas formados no EIT, a serem integrados nos parceiros privados dos projectos.
O EIT é o único instrumento que completa o triângulo do conhecimento: universidades, centros de investigação e indústria. Até agora tem vigorado apenas para a grande indústria europeia. Marisa Matias propõe que se mantenha o modelo, mas com prioridade máxima para o envolvimento de Pequenas e Médias Empresas.
Atualmente, ao fim de sete anos, os parceiros privados detêm em absoluto as patentes dos produtos e da inovação desenvolvida. Marisa Matias propõe que, uma vez que há investimento público, as patentes sejam sempre partilhadas com as instituições públicas. Propõe ainda medidas para o acesso aberto aos resultados.
Até ao momento, o EIT tem sido um projeto quase invisível mas com um enorme retorno. O financiamento público nas comunidades, de no máximo até 25%, tem gerado uma maior produtividade e riqueza que o esperado na proposta inicial. Contudo, o programa tem estado muito centrado nos países mais ricos da UE. A eurodeputada do Bloco de Esquerda quer acentuar a transparência e propõe também iniciativas regionais capazes de dinamizar o programa em todo o território europeu.
Marisa Matias considera que "a inovação tem sido a palavra-chave das instituições europeias" mas que "se há aumento de verbas, deve-se fazer desta agenda estratégica um verdadeiro instrumento de inovação que seja sustentável". "Não nos podemos ficar pelas palavras, há que encontrar soluções para o emprego e para o desenvolvimento científico".
Finalmente uma solução para Estrasburgo
Com o aumento de verba e as propostas apresentadas para o alargamento de funções do EIT, a parlamentar do BE propõe utilizar os edifícios do Parlamento Europeu em Estrasburgo para sede do EIT assim como outras instituições que lidem com a ciência, a tecnologia, a educação e a inovação.
Actualmente, o Parlamento Europeu reúne-se em Bruxelas e, apenas durante 12 semanas por ano, em Estrasburgo. Esta deslocação custa 180 milhões de euros/ano aos bolsos dos cidadãos europeus e emite 19 mil toneladas de CO2/ano. Com esta proposta, que espera que acolha uma forte apoio dos eurodeputados, as instituições europeias e a cidade de Estrasburgo teriam finalmente uma solução para um problema que perdura há muito.
O PE não tem a capacidade legal para tomar sozinho uma decisão nesta matéria, mas pode encarregar a Comissão para apresentar uma proposta para ser objecto de co-decisão pelo Conselho e pelo Parlamento.
O relatório de Marisa Matias foi entregue e terá a primeira apreciação dos restantes grupos parlamentares a 18 de Junho.
Artigo publicado no portal do Bloco no Parlamento Europeu
