Mariana Mortágua insiste que o Governo olha para a habitação “do ponto de vista do imobiliário”

26 de fevereiro 2025 - 13:13

Depois de a ministra da Cultura e dois secretários de Estado terem dito que venderam as suas empresas ligadas ao imobiliário, a coordenadora do Bloco mantém a conclusão política sobre essas ligações: a da incapacidade de o Governo defender quem precisa que os preços das casas baixem.

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Mariana Mortágua
Mariana Mortágua Foto: Bruno Moreira

Na terça-feira, a coordenadora do Bloco apontou algumas ligações de atuais governantes a empresas cujo objeto inclui a compra e venda de imóveis e que ainda não eram conhecidas. Dos sete secretários de Estado referidos com ligações a sociedades deste ramo, dois vieram a público afirmar que se desfizeram das suas quotas: a secretária de Estado da Habitação vendeu a sua quota minoritária na empresa Promobuilding em 2019 e o novo secretário de Estado da Cultura desfez-se dos 90% da propriedade da empresa Villa Gallaecia - Mediação Imobiliária, Lda há poucas semanas, antes de tomar posse. Também a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, veio a público comunicar que cedeu a sua quota na empresa Rita Aguiar Rodrigues Arquitectos Lda antes de tomar posse no Governo.

Esta quarta-feira, Mariana Mortágua voltou ao tema para registar as explicações dos governantes, dos quais “não temos qualquer razão para duvidar”, e reafirmar que “todos os dados que o Bloco de Esquerda adiantou são dados públicos, constam da base de dados do registo societário do Ministério da Justiça que é a base oficial dos registos das empresas, como da base de dados da e-informa” que consulta os registos oficiais das empresas.

A coordenadora do Bloco acrescentou que “a conclusão que tirámos mantém-se: um governo que olha para a habitação do ponto de vista do imobiliário, de quem tem e teve empresas de imobiliário não é capaz de defender quem precisa de uma casa e que os preços das casas desçam”. E deu o exemplo da secretária de Estado da Habitação, que veio a público dizer-se ofendida por ter visto apontada na véspera a sua ligação a uma empresa imobiliária: “Uma secretária de Estado que olha para a habitação do ponto de vista do imobiliário não toma decisões da mesma forma de uma pessoa que não teve empresas do imobiliário”, resumiu a coordenadora bloquista para ilustrar o problema político que continua em cima da mesa.

Face a governantes que recusam medidas para baixar preços das casas, “temos o direito a conhecer se têm ou tiveram interesses imobiliários”

Para Mariana Mortágua, trata-se de um conflito de natureza política sobre as visões para a política de habitação e não de uma questão legal ou de conflito de interesses em torno dos negócios imobiliários que “vários governantes têm, tiveram, mantêm, alguns venderam, outros não venderam, outros já não são governantes”. A questão de fundo é que “há uma prevalência quer no Governo, quer mesmo no Parlamento, dos interesses imobiliários”, o que influencia a perspetiva dos decisores políticos sobre o problema da habitação.

Do ponto de vista do conflito de interesses, prosseguiu Mariana Mortágua, é muito mais grave o caso da adjudicação do atual ministro Castro Almeida, quando era autarca, ao seu sócio numa destas empresas, mesmo que já se tenha passado mais de uma década sobre os factos.

“Nós vivemos a maior crise da habitação que alguma vez se viveu em Portugal e temos de nos perguntar porque é que temos um Governo e parlamentares que arrastam o passo sem tomar uma medida que consiga baixar o preço das casas”, concluiu a coordenadora bloquista, voltando a destacar que “cada vez mais se acentua a diferença entre os que não têm propriedade e não conseguem ter uma casa e aqueles que ganham com o aumento do preço das casas” e a defender que, também por isso, “neste país em que temos governantes que são incapazes de tomar uma medida para a habitação, nós temos o direito a conhecer se têm ou tiveram interesses imobiliários”.