O Governo antecipou a apresentação do Orçamento do Estado para esta quinta-feira. Numa primeira reação depois da sua apresentação, Mariana Mortágua reiterou que essa jogada foi feita porque “as notícias da Spinumviva não eram muito favoráveis ao Governo em vésperas de eleições autárquicas”.
Portanto, sabendo que “os deputados estariam demasiado ocupados” para lhe poderem dar “a atenção que merece” devido à campanha eleitoral que entra na sua reta final, aproveitou para impor a sua narrativa.
À margem de uma iniciativa de campanha em Barcelos, a coordenadora do Bloco diz que esta “não é uma forma séria” de começar a discussão do Orçamento do Estado e que prefere falar “depois de o ler com muito cuidado, de analisar os números”, o que não teve a oportunidade de fazer nas horas que se seguiram à apresentação.
Ainda assim, questionada sobre os detalhes dos anúncios feitos pelo executivo, Mariana Mortágua destacou que o que a “surpreende” e “choca” é “o fim do adicional de solidariedade à banca”. Tal significa que a banca vai ser beneficiada neste Orçamento do Estado “por duas vias”: a descida do IRC, “que é o imposto que a banca paga sobre os lucros” e este fim do adicional de solidariedade.
Apesar da argumentação do executivo ser que há um problema de constitucionalidade com este imposto, a dirigente do Bloco considera que tinha de existir no Orçamento outra contribuição para “ressarcir o Estado do valor que tem de ser devolvido no adicional de solidariedade”.
Esta “borla fiscal aos bancos” acrescenta-se assim à já anunciada borla às grandes empresas e também aos fundos de investimento imobiliário.
Desta forma, a conclusão é que “este é o Orçamento da desigualdade fiscal, em que mais uma vez assistimos a grandes bancos, grandes fundos de investimento, a pagarem menos impostos, enquanto a maior parte das pessoas sofre porque não consegue sequer pagar a renda da sua casa”.
