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Mais de mil trabalhadores das cantinas ameaçados de despedimento, diz sindicato

A FESAHT acusa o maior concessionário do setor, a Uniself, de forçar assinatura de contratos a termo incerto. Também denuncia que “há crianças a passar fome” porque as direções escolares proíbem quem não tenha aulas de manhã e à tarde de almoçar nas cantinas.
Trabalhadores das escolas em protesto. Foto da FNSTFP.
Trabalhadores das cantinas em protesto em 2019. Foto da FESAHT/Facebook.

Em comunicado de imprensa divulgado este sábado, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, afeta à CGTP, acusa a Uniself de ameaçar de despedimento mais de mil trabalhadores das cantinas escolares.

Esta empresa é concessionária do serviço de refeições “da esmagadora maioria” das cantinas das escolas básicas do 2º e 3º e secundárias concessionadas pela DGEstE, Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, e de muitas outras do 1º e 2º, da responsabilidade das câmaras municipais. Empregará assim, ao todo, mais de mil trabalhadores, estimam as fontes sindicais.

Até agora, apesar de mais de 90% dos trabalhadores serem precários, contratados todos os anos em setembro e despedidos no final do ano escolar, havia um acordo entre sindicatos e empresas “no sentido de os contratos serem feitos para todo o ano escolar”. Este ano, a Uniself deixou de honrar este acordo e “está a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos a termo incerto e a ameaçar os trabalhadores que resistem com o despedimento”, denuncia o comunicado da FESAHT.

A empresa está ainda a reduzir cargas horárias, a retirar direitos e a deixar de fora “trabalhadores que trabalham há dezenas de anos nas cantinas escolares”. Para além disso, também não pagou os créditos aos trabalhadores relativos à cessação do contrato do ano letivo anterior. Apenas pagou a quem reclamou através do sindicato.

Esta não é a única empresa de que há razões de queixa. Os sindicalistas apontam igualmente outras como a ICA que estará “também está a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos a termo incerto”, a Gertal, com concessões sobretudo em Matosinhos, Gaia e Barcelos, que “está a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos de três meses e ainda não pagou a compensação por caducidade dos contratos do ano letivo anterior” e a Eurest que “empurrou para empresas de trabalho temporário centenas de trabalhadores”. Estas “estão a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos a termo incerto”.

Para fazer face a estas situações está marcada uma greve dos trabalhadores das escolas de Barcelos para a próxima terça-feira e uma greve nacional de trabalhadores de cantinas para o próximo dia 26. Exige-se efetividade para quem ocupa postos de trabalho permanentes, contratação sem recurso a empresas de trabalho temporário, pagamento dos créditos devidos, reposição da carga horária do ano letivo anterior, entre outras reivindicações.

Há crianças a passar fome”

No mesmo comunicado, a FESAHT denuncia que “há crianças a passar fome” porque as direções escolares “estão a proibir as crianças de tomarem refeições nas cantinas se não tiveram aulas de manhã e de tarde, reduzindo drasticamente o número de refeições”.

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