Os números são de 2010, e ainda não dizem respeito aos piores anos da crise, mas a diminuição dos rendimentos salariais e o aumento do desemprego já começa a ser visível nas declarações fiscais. De acordo com as estatísticas divulgadas esta segunda-feira pela administração fiscal, mais de metade dos contribuintes (57 por cento) não declara rendimentos suficientes para pagar IRS, um valor que nunca foi tão alto.
No total, em 2010, o fisco recebeu 4 milhões e 720 mil declarações de IRS, mas apenas 2 milhões e 13 mil, depois de feitos os acertos com as deduções fiscais, acabaram por pagar qualquer valor sobre os rendimentos. Em 2000, quando a taxa de desemprego não ultrapassava os 4,1 por cento, havia mais 400 mil agregados que viviam exclusivamente dos rendimentos do trabalho a pagar IRS.
Dois terços das declarações de IRS são efetuadas por trabalhadores por conta de outrem, mas o aumento do desemprego começa a deixar as suas marcas e, em 2010, esta categoria sofreu uma diminuição de 1,16 por cento. Já o número de pensionistas que contribuem para o imposto continua a subir (mais 8,17%), resultado direto do envelhecimento da população e do aumento da carga fiscal sobre os rendimentos dos reformados.
Os números ontem divulgados comprovam, também, que a máquina fiscal nunca incidiu tão decididamente sobre os rendimentos do trabalho. Confirmando a tendência para penalizar o trabalho por contra de outrem, que se tem acentuado na última década, mais de 90 por cento das receitas do IRS resulta dos rendimentos de assalariados e pensões. Em 2000, para se ter um valor de comparação, não representavam mais de 70 por cento do valor declarado no IRS.
Os rendimentos do capital não representam mais de 1000 milhões de euros de receitas fiscais em sede de IRS, um valor que contrasta com os mais de 34 mil milhões arrecadados junto dos trabalhadores assalariados.
