As catástrofes provocadas pelos fenómenos meteorológicos extremos cada vez mais frequentes requerem preparação e treino das autoridades municipais para que a resposta seja eficaz. E os planos municipais de emergência têm de ser atualizados periodicamente, o que não acontece em mais de um terço dos municípios do território continental. Lisboa, Coimbra, Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Guarda, Leiria, Santarém, Castelo Branco, Portalegre, Setúbal, Beja e Faro são as capitais de distrito cujos planos de emergência já ultrapassaram as respetivas datas de revisão.
A denúncia é do Bloco de Esquerda, que tem insistido em varias Assembleias Municipais onde tem autarcas eleitos para que essa atualização se faça. Há concelhos onde o plano de emergência está há mais de dez anos à espera de atualização, como é o caso da Maia. Várias distritais bloquistas têm alertado nas últimas semanas para estes atrasos, nalguns casos de vários anos, na atualização dos planos de emergência dos seus municípios.
Na edição desta segunda-feira, o Jornal de Notícias cita a Autoridade Nacional da Emergência e Proteção Civil a descartar-se de responsabilidades por não ter poder fiscalizador sobre a ação dos municípios. Várias autarquias cujos planos nem sequer constam do Sistema de Informação e Planeamento de Emergência (SIPE), como Alcácer do Sal, Santiago do Cacém ou Salvaterra de Magos, responderam que os planos existem e estão em fase de revisão, enquanto Vila Nova de Cerveira diz que está a elaborar o seu plano.
O JN falou com André Morais, especialista em proteção civil, que diz que a situação revela “a inércia desses municípios com a proteção civil”. “Se não temos planos atualizados, testados, não temos planeamento de emergência. Temos aquilo que se passa em muitos territórios: acontece, respondemos. O efeito iôiô”, lamenta.
Também o antigo presidente da Liga Portuguesa dos Bombeiros diz que se não houver atualização dos planos, há o risco de a evolução do território ultrapassar o que os planos antigos consagram, “tornando-os absolutamente inúteis” por não corresponderem à realidade.
