"A avaliação geral é muito positiva", considerou Jürgen Kröger, responsável da Comissão Europeia, na conferência de imprensa de balanço da aplicação do programa de ajuda externa que decorreu esta manhã, sexta-feira. O responsável falava ladeado pelo representante do FMI, Poul Thomsen, e pelo membro do Banco Central Europeu, Rasmus Ruffer.
Poul Thomsen afirmou que as medidas estão em curso e que algumas foram mesmo tomadas antes do tempo. “Estamos confiantes de que a meta de um défice de 5,9 por cento do PIB será atingida”, disse.
Com a nota positiva, serão desbloqueados 3,7 mil milhões de euros, que entrarão nos cofres do Estado até Setembro e acumulam com aos 20 mil milhões de euros que, desde Maio, início da intervenção, a troika já emprestou a Portugal. Até ao final do ano, será disponibilizado a Portugal 14,2 mil milhões de euros, dos quais 2,6 mil milhões vêm do FMI e 11,6 da União Europeia.
Questionado pelos jornalistas, Poul Thomsen, o líder da missão da troika pelo FMI, diz que a proposta da instituição é de uma redução da Taxa Social Única (TSU) de seis a sete pontos percentuais e aplicável a todos os sectores. Esta medida tem de ser implementada nas próximas semanas, para que esta reforma esteja pronta a tempo do Orçamento do Estado de 2012, disse.
Buraco “adicional” do BPN é de 320 milhões de euros
Além disso, Jürgen Kröger afirmou que o Governo vai recorrer a quase 600 milhões de euros de receitas extraordinárias para cobrir novos buracos com o BPN e Madeira.
Deste “buraco” adicional 320 milhões de euros dizem respeito ao BPN, e trata-se de um valor líquido, onde já inclui uma receita de transferência de fundos de pensões para a Segurança Social. O restante provém de um buraco de 277 milhões de euros proveniente das contas da Região Autónoma da Madeira, que o representante da Comissão Europeia não explicou do que se tratava.
O valor total do buraco, cerca de 597 milhões de euros, terá de ser inscrito no défice, mas para compensar este valor o Governo terá de recorrer à transferência de fundos de pensões dos bancos, à semelhança do que fez o ano passado com o PT, para as mãos do Estado.
