O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apelam aos utentes para não irem aos serviços de saúde públicos durante os dias da paralisação, 11 e 12 de julho.
As duas organizações sindicais pedem aos utentes do SNS para não recorrerem aos serviços nesses dois dias “a não ser em situações de urgência cobertas pelos serviços mínimos”.
Num panfleto à população, os médicos explicam que estão em luta porque defendem “acesso para todos, não apenas para quem possa pagar: taxas, transporte, tratamentos, medicamentos, recuperação ou repouso”.
“Os médicos defendem a qualidade no exercício profissional pela manutenção das carreiras médicas – avaliação, concursos, promoção dos mais qualificados”, lê-se no panfleto.
Greve mantida
Os sindicatos, que têm o apoio da Ordem, decidiram manter o protesto apesar do anúncio de alterações nas condições que o Ministério da Saúde teria introduzido no concurso para aquisição de serviços médicos, um dos motivos da greve.
Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos, disse à agência Lusa que “o pré- aviso da greve tem 20 pontos e é claro: as negociações estão suspensas e foram cortadas pelo Ministério da Saúde”. O sindicalista registou “a súbita abertura e vontade conciliadora e negocial do Ministério da Saúde em alguns aspetos das reivindicações sindicais”, e acrescentou: “Esperamos que no dia 13 de julho essa postura do Ministério da Saúde não só se mantenha como evolua positivamente”, afirmou.
O Ministério da Saúde anunciou segunda-feira que alterou alguns critérios no concurso, aberto a empresas privadas, para a prestação de serviços médicos às instituições do Serviço Nacional de Saúde. Teriam sido acrescentados ao critério preço outros itens para “valorizar as competências clínicas” e reduziu-se o número de horas a contratar.
Para o médico e deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, a decisão de manter a greve cabe exclusivamente aos sindicatos. Mas, na sua opinião, o que o ministro tentou fazer foi uma manobra de desmobilização da greve. “Nada daquilo que foi dito pela comunicação social até hoje altera o essencial desta greve e os seus motivos: defender a dignidade de quem trabalha, defender as carreiras, defender a valorização profissional, defender o Serviço Nacional de Saúde”, sustentou.
Motivos da greve
No pré-aviso, os sindicatos apresentam os motivos da greve. São 20 itens, dos quais destacamos:
– Defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) que, pelo seu elevado desempenho e pelos seus excelentes indicadores que colocam o nosso país nos primeiros lugares a nível internacional, tem sido o pilar fundamental da Coesão Social e do próprio Estado Social.
– Defender a qualidade do exercício da profissão médica e da sua formação contínua de modo a
possibilitar aos cidadãos do nosso país os melhores cuidados de saúde a que têm constitucional e
humanamente direito.
– Recusar as múltiplas e graves medidas governamentais de restrição no acesso aos cuidados de saúde para um número crescente de cidadãos, colocando permanentes situações dramáticas aos vários sectores de profissionais de saúde.
– Defender as Carreiras Médicas como instrumento de garantia da qualidade técnico-científica do
exercício da profissão médica.
– Exigir a imediata anulação do concurso de lotes de horas para empresas privadas de prestação de serviços médicos, publicado em meados do passado mês de Maio.
– Exigir que o governo adote, finalmente, um comportamento de seriedade negocial em torno do novo regime de trabalho das 40 horas semanais e da correspondente grelha salarial.
