Esta quinta-feira, em Lisboa, discursando no jantar de fim de sessão legislativa do Bloco, Luís Fazenda enalteceu a "paleta de cores muito variada" das propostas apresentadas pelos deputados bloquistas ao longo deste ano, "nas questões sociais, nos direitos civis, na proteção de animais, no ambiente, na agricultura, na cultura, na comunicação social, na política externa".
O líder parlamentar anunciou também que o Bloco liderou a apresentação de iniciativas legislativas, sublinhando a capacidade de “resistência e transformação” das propostas bloquistas. "O timbre do grupo parlamentar ficou bem visível", afirmou, apontando também o caráter “plural, solidário e unido” da sua bancada.
"Fomos o grupo parlamentar da convergência, assinámos com um conjunto de deputados do PS uma queixa ao Tribunal Constitucional (TC) pela evidente inconstitucionalidade nos cortes dos subsídios aos pensionistas e aos funcionários públicos, sabemos que acabou por ter um resultado positivo na decisão do TC e que isso nos abriu outras expetativas de luta", afirmou.
Fazenda assinalou também o pedido de fiscalização sucessiva apresentado ao TC, em conjunto com o PCP, sobre as alterações ao Código do Trabalho e considerou que hoje há maior "reflexão e projeção das propostas políticas" do Bloco e que, "sintomaticamente, estão claramente em crescimento na sociedade portuguesa".
"Há hoje um auditório novo para nos ouvir, terão dado conta que os lugares comuns estão a mudar de posição, todos os que achavam que estavam perante a inevitabilidade do ‘troikismo’ hoje perguntam-se para quê e porquê", afirmou.
No mesmo sentido, o líder parlamentar do Bloco referiu que hoje cada vez mais pessoas "começam a bater à porta daqueles que sempre entenderam que esse caminho de joelhos perante a troika não era o caminho do país" e garantiu que o partido estará "na luta e com o povo, com toda a unidade necessária para reverter esse processo".
"Venham mais anos como este, mas com um enorme desejo, é que sejam anos sem troika", concluiu o líder parlamentar bloquista.
Bloco com maior número de propostas ao longo da sessão legislativa e 16 diplomas aprovados
Durante a totalidade da primeira sessão legislativa da XII legislatura, de 27 de junho de 2011 até 19 de julho de 2012, o Bloco foi o partido que apresentou mais iniciativas legislativas, com um total de 233 ( 102 projetos de lei e 131 projetos de resolução).
No documento de balanço entregue à imprensa, os bloquistas salientam que "mesmo num contexto de maioria absoluta de dois partidos de direita, conseguiu fazer aprovar sete projetos de lei e nove projetos de resolução".
Os projetos de lei do Bloco que foram aprovados incidem sobre as questões do enriquecimento ilícito, controle público da riqueza de titulares de cargos públicos, alteração ao regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, testamento vital, obrigatoriedade de prescrição por denominação comum internacional e clarificação das situações em que uma autorização de um medicamento para uso humano pode ser indeferida, suspensa, revogada ou alterada.
Artigo publicado no site do beparlamento.net
