Na sequência desta decisão, a União de Sindicatos de Setúbal afirma que os trabalhadores da Marateca obtiveram uma vitória que terá impacto nos restantes entrepostos do Lidl, onde esta norma foi imposta, como em Sintra, Famalicão e Torres Vedras.
Na sentença, data de 20 de janeiro, e a que o “Jornal de Notícias” teve acesso, a juíza Elsa Ribeiro deu como provado que o Lidl passou a exigir aos trabalhadores do entreposto que compensassem os 15 minutos de pausa no final do período de trabalho, deixando, assim, de lhes conceder a pausa anteriormente autorizada”.
Reposição da pausa e indemnização
No passado mês de Maio, uma nota interna do entreposto da Marateca, determinava que “ a partir de 22 de junho, vai existir uma pausa de 15 minutos, para além da pausa de refeição. Essa pausa intercalar deve ser efetuada com a respetiva picagem do ponto”, lê-se na nota.
o Lidl foi condenado a pagar a pagar aos 18 trabalhadores o tempo suplementar do trabalho deste outubro do ano passado o que perfaz cerca de 33 horas por trabalhador.
Esta situação foi denunciado ao Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal o que levou o Lidl a adiar esta imposição para o mês de Outubro.
O tribunal considerou, no entanto, que os trabalhadores sempre gozaram dessa pausa intercalar e que esses 15 minutos contaram sempre como tempo de trabalho efetivo, não sendo descontado no salário.
Desta forma, foi determinada a anulação desta ordem e o Lidl foi condenado a pagar a pagar aos 18 trabalhadores o tempo suplementar do trabalho deste outubro do ano passado o que perfaz cerca de 33 horas por trabalhador.
