Justiça europeia apoiou-se na tortura, diz ONG

29 de junho 2010 - 15:26

Num relatório publicado esta segunda-feira, a Human Rights Watch acusa a França, Inglaterra e Alemanha de usarem depoimentos obtidos sob tortura para condenarem suspeitos de terrorismo.

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Human Rights Watch diz que a Alemanha, França e Reino Unido contrariam as disposições europeias sobre combate à tortura

O relatório "Sem perguntas: a cooperação dos serviços de informações com países que torturam" enumera vários casos de depoimentos obtidos sob tortura usados por tribunais europeus. Por exemplo o de Djamel Beghal, acusado pela justiça francesa de preparar um atentado terrosista pelo que confessou sob tortura nos Emiratos Árabes Unidos. Ou o de Abu Attiya, torturado na Jordânia e que envolveu na sua confissão várias pessoas em julgamento em França.



"Berlim, Paris e Londres deviam estar a agir para erradicar a tortura e não a confiar nas informações obtidas sob tortura no estrangeiro", afirmou Judith Sunderland, da Human Rights Watch. "Obter informações dos torturadores é ilegal e simplesmente errado", acrescentou a investigadora desta organização de direitos humanos. A HRW denuncia também o facto de não existir fiscalização parlamentar adequada nestes três importantes países da União Europeia e acusa-os de estarem em contradição com as directivas anti-tortura que vigoram na UE.



"A Europa foi obrigada a confrontar-se com a sua cumplicidade nos abusos do contraterrorismo dos Estados Unidos. Agora é altura da França, Alemanha e Reino Unido assumirem a responsabilidade pelo seu papel nos abusos cometidos por terceiros e assegurarem também que a sua cooperação ao nível da troca e recolha de informações não está a perpetuar esses abusos", concluiu a responsável da HRW.

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