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Isabel dos Santos já é arguida em Angola

Em causa neste inquérito estão suspeitas de desvio de fundos na Sonangol. PGR angolano vem a Portugal esta quinta-feira. Em Luanda, Rafael Marques e Luaty Beirão comentaram o Luanda Leaks e a ação da justiça.
Isabel dos Santos
Isabel dos Santos. Foto Eneias Rodrigues/Lusa

O procurador-geral angolano anunciou a constituição de arguida a Isabel dos Santos por suspeitas de desvio de fundos e má gestão no período em que esteve à frente da Sonangol. Heldér Pitta Grós deu uma conferência de imprensa antes de viajar para Lisboa, onde reunirá com a homóloga portuguesa Lucília Gago. Em entrevista ao Expresso, Pitta Grós já tinha admitido a possibilidade de pedir a colaboração da justiça portuguesa. A começar pela notificação de todos os arguidos deste processo, já que nenhum deles se encontra em Angola. É o caso de cidadãos portugueses como Sarju Raikundalia, Nuno Ribeiro da Cunha, Paula Oliveira, e Mário Leite da Silva.

"Neste momento, a preocupação é notificar e fazer com que venham voluntariamente à justiça", disse o procurador-geral angolano, citado pela agência Lusa. O inquérito em curso resulta de denúncias do sucessor de Isabel dos Santos, Carlos Saturnino, acerca de "transferências monetárias irregulares ordenadas pela anterior administração da Sonangol e outros procedimentos incorretos" no período entre junho de 2016 e novembro de 2017, quando Isabel dos Santos geriu a petrolífera.

Segundo os documentos revelados pelo Luanda Leaks, Isabel dos Santos terá desviado mais de 100 milhões de dólares da Sonangol, através de contratos com empresas que controlava e faturavam à Sonangol servços de consultadoria. Mais de metade desse valor foi transferido já depois do afastamento de Isabel dos Santos. Nas 24 horas que se seguiram à sua saída,  conta da Sonangol no Eurobic, o banco presidido por Teixeira dos Santos e de que Isabel dos Santos é acionista, foi literalmente esvaziada.

No final de dezembro, a justiça angolana mandou arrestar os bens e as participações em empresas de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e Mário Leite da Silva. Na altura, a PGR angolana afirmou que o prejuízo do Estado com os negócios envolvendo Isabel dos Santos ascendia a uma verba superior a mil milhões de euros. Para além da gestão na Sonangol, estava em causa uma dívida relativa à constituição da empresa que deu à petrolífera angolana uma fatia da Galp, em parceria com Isabel dos Santos e Sindika Dokolo.

Ativistas angolanos saúdam ação da justiça

Rafael Marques e Luaty Beirão, dois dos mais conhecidos críticos - e a dada altura, presos políticos - dos governos de José Eduardo dos Santos e da corrupção alimentada pelo antigo presidente, comentaram esta quarta as revelações do Luanda Leaks durante o colóquio “Juventude em Ação”, promovido pelo Ufolo (Centro de Estudos para a Boa Governação).

Segundo a agência Lusa, que assistiu ao colóquio, Rafael Marques elencou alguns dos casos de ex-governantes já constituídos arguidos e acusados, acrescentando que “na Europa não foi notícia de destaque” a condenação do ex-ministro dos Transportes entre 2008 e 2017, Augusto Tomás, a 14 anos de prisão pelos crimes de peculato, abuso de poder e participação económica em negócio.

Para o jornalista angolano, a PGR deve também começar a investigar “os estrangeiros que ajudaram ativamente a saquear este país”, dando o exemplo da Odebrecht que foi investigada em vários países, mas não em Angola. “Para que, de facto, as pessoas acreditem mais na justiça angolana temos de começar a ver que os estrangeiros facilitadores do saque de Angola comecem também a ser investigados pelas autoridades angolanas”, defendeu Rafael Marques.

Por seu lado, o rapper e ativista Luaty Beirão respondeu assim à questão sobre a hipótese de Isabel dos Santos e a família do ex-presidente terem um tratamento justo nos tribunais: “Se não for, a culpa é deles, porque foram eles que criaram este sistema de justiça no qual ninguém confia".

"Ela insiste sempre que é uma perseguição política, uma caça às bruxas e que não vai ter um julgamento justo. Eu não posso dizer que sim, não confio ainda plenamente, quero acreditar que estaremos lá, mas seria falso se dissesse que o sistema de justiça já é plenamente confiável", afirmou o músico, acrescentando o seu desejo de que "toda a gente pague por aquilo que fez ao longo dos anos da lambança”.

Luaty Beirão reconheceu que algo está a mudar em Angola no combate à corrupção e defende mais transparência e abertura por parte do governo e mais participação por parte da cidadania. “Acho que temos que ocupar os nossos espaços como cidadãos e deixar de só apontar dedos, somos 30 milhões, não pode ser só o Presidente da República, não podem ser só os mesmos decisores sempre a determinar o rumo do país", apontou  o ativista angolano.

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