Em 28 de Junho de 2009, o Presidente das Honduras Manuel Zelaya acordou com um tiroteio. Um golpe organizado por oficiais treinados pelos Estados Unidos, incluindo graduados da infame US Army School of the Americas (WHINSEC) na Geórgia. O Presidente Zelaya foi levado ilegalmente para a Costa Rica.
Acabou a Democracia nas Honduras porque um governo de facto dos ricos e poderosos se apossou do poder. Uma eleição simulada, apoiada pelos Estados Unidos, confirmou a liderança dos poderes golpistas. Os Estados Unidos e os poderosos dos lóbis continuam a vaguear pelo hemisfério tentando convencer os outros países da América Latina a normalizarem relações com o governo golpista.
Os meios de comunicação têm ignorado o ressurgimento do duro poder dos Estados Unidos nas Américas e a resistência generalizada que o contesta.
Um movimento pró-democracia, a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) foi formado como consequência do golpe. Apesar da repressão horrenda, tem organizado a raiva e a paixão de uma multidão de movimentos das massas populares – trabalhadores sem terra, agricultores, mulheres, activistas LGBTQ, sindicatos, jovens e outros – e espalhado uma energia palpável de possibilidade e esperança por todo o país.
Estas forças da democracia têm sido alvo de mortes pela polícia, de detenções arbitrárias, espancamentos, violações e outros abusos sexuais de mulheres e raparigas, tortura e assédio a jornalistas, juízes e activistas. Proeminentes activistas LGBTQ, organizadores laborais, camponeses e jovens que trabalham com a resistência foram assassinados. Dirigentes têm sido conduzidos ao exílio.
Quatro juízes, incluindo o presidente dos Juízes Hondurenhos para a Democracia foram demitidos em Maio de 2010 por terem criticado a ilegalidade do golpe. Dois deles fizeram uma greve de fome largamente apoiada na capital da nação. Os juízes que participaram em manifestações públicas a favor do governo de facto permanecem no poder.
Só em 2010, foram assassinados sete jornalistas. Muitos outros têm sido ameaçados. A organização Repórteres Sem Fronteiras classifica as Honduras como o país mais perigoso do mundo para jornalistas.
Porque é que houve um golpe de estado? As Honduras planeavam fazer uma votação em 28 de Junho para decidir se as eleições previstas para Novembro deveriam incluir um referendo para resolver se se convocava uma Assembleia Constituinte que reescrevesse a Constituição.
Muitos dentre os pobres vêem, de forma correcta, a actual Constituição como favorecendo as corporações e os ricos proprietários de terrenos. Como resultado da preferência constitucional para os ricos e poderosos, as Honduras possuem uma das maiores disparidades entre ricos e pobres na América Latina. Washington e as elites hondurenhas também estavam muito irritadas porque o Presidente Zelaya tinha assinado um acordo para se juntar à Alternativa Bolívar para as Américas (ALBA). A ALBA é um acordo regional que propõe uma alternativa para os acordos de comércio livre, tais como a CAFTA, que tem recebido o impulso de Washington ainda que com a oposição de muitos movimentos populares por todas as Américas. A proposta de Zelaya para transformar a Base Aérea de Soto Cano (Soto Cano Air Base), historicamente importante para os militares dos Estados Unidos, num aeroporto civil, muito mais necessário, foi muito pouco popular em Washington, como foi também a sua falta de apoio para a privatização da indústria das telecomunicações.
Houve forças nos Estados Unidos que deram apoio crucial ao golpe. Como explicaram membros da resistência, golpes na América Latina não acontecem sem o apoio dos que têm poder nos Estados Unidos. Ideólogos de direita e dirigentes das ONG com base fora de Washington tiveram um papel fundamental no golpe e a partir dele. Um vácuo na liderança da Administração Obama em relação às Honduras tem levado a que sejam ideólogos de extrema-direita a digir lá as políticas dos Estados Unidos. Estas pessoas estão determinadas a evitar que os movimentos populistas em crescimento na América Latina ganhem mais influência e poder. Alguns, como Otto Reich e Roger Noriega, mudaram de posições no Departamento de Estado e nas Nações Unidas para firmas privadas de lóbis ou grupos de peritos conservadores. Outros, como Robert Carmona-Borjas, que conseguiu asilo político nos Estados Unidos após o seu envolvimento no atentado contra Hugo Chavez, trabalham para as chamadas ONG que utilizam missões ambíguas, tais como “anti-corrupção”, para mascarar o trabalho de política externa que fazem.
No ano passado, as elites empresariais das Honduras gastaram centenas de milhares de dólares em lóbis com base em Washington e firmas de relações públicas para alinhar os partidos Democrático e Republicano dos Estados Unidos. Por exemplo, a Associação Hondurenha de Maquiladoras (Asociación Hondureña de Maquiladoras) contratou o Grupo Cormac para formar um lóbi com o governo dos Estados Unidos sobre “relações exteriores” dias apenas após o golpe. A confidente íntima de Clinton Lanny Davis tentou influenciar Washington a favor dos poderes golpistas. Uma delegação de Senadores Republicanos viajou até às Honduras no Outono para apoiar o golpe governamental e organizar um apoio mais alargado ao Congresso após o seu regresso.
Apesar de inicialmente ter condenado o golpe, a Administração Obama mudou completamente a sua posição. Deu uma fundamental e estimulante aprovação às eleições tão vastamente denunciadas que foram boicotadas por grande parte da população hondurenha. Os militares que matavam pessoas nas ruas eram os mesmos que presidiam às mesas de voto. Candidatos importantes, tais como Carlos H. Reyes, agora um dirigente da resistência, recusou concorrer. O Centro Carter, as Nações Unidas, e outros observadores eleitorais respeitados recusaram-se a observar. A FNRP apelou às pessoas para se manterem em casa.
A Organização dos Estados Americanos suspendeu as Honduras e tem continuado a resistir aos esforços da Secretária de Estado Clinton para os forçar a readmitir as Honduras. No entanto, os Estados Unidos pressionaram e conseguiram assegurar a formação de um painel da OEA de alto nível para “estudar” a reentrada das Honduras na sua recente reunião no Peru. Pode bem ser que comecemos a ver a comunidade internacional a passar a normalizar relações com este governo ilegítimo.
No momento actual, o maior aliado do governo golpista das Honduras são os Estados Unidos.
Um ano após o golpe, activistas e apoiantes pró-democracia dos Estados Unidos precisam aumentar os seus conhecimentos sobre o que se está a passar com os seus vizinhos nas Honduras e manterem-se solidários com a resistência. Para que a democracia signifique algo, ela tem de significar que os planos para um referendo nacional para reescrever a Constituição que melhor sirva o povo dessa nação não devem ser realizados com um golpe apoiado militarmente pelos Estados Unidos.
Uma vez mais, os Estados Unidos estão do lado errado da América Latina.
Uma vez mais, o governo dos Estados Unidos está a minar a democracia e apoiar activamente um governo que está a assassinar o seu próprio povo.
Uma vez mais, os Estados Unidos têm-se colocado ao lado das forças da anti-democracia e têm tentado convencer o mundo a colocar um carimbo de aprovação sobre os nossos erros.
Seguindo em frente a partir deste aniversário infeliz, uma coisa é certa – o movimento do povo nas Honduras está a crescer. A resistência já avançou com a organização de uma assembleia constituinte para reescrever a constituição. Temos de nos unir com este dramático e poderoso movimento social e desafiar o nosso próprio governo a apoiar as forças da democracia, não destruí-las.
Para mais informação sobre a Resistência Hondurenha, visite o seu sítio Web:
http://www.resistenciahonduras.net/
Bill Quigley é director legal do Centro dos Direitos Constitucionais (Center for Constitutional Rights) e professor de direito na Universidade de Loyola em Nova Orleães (Loyola University New Orleans). O seu endereço de e-mail é [email protected]
Tradução de Noémia Oliveira para o Esquerda.net
