No painel, moderado por Helena Pinto, intervieram Bastiaan van Apeldoorn professor de Relações Internacionais da Vrije Universiteit Amsterdam (Universidade Livre de Amesterdão), Pedro Filipe Soares e Marisa Matias.
Bastiaan van Apeldoorn começou por salientar que a estratégia de Lisboa apontou para a “terra prometida” em 2010, posteriormente a Estratégia 20 20 repetiu o objetivo da “terra prometida” para 2020, mas chegaremos a esse ano e “a terra prometida será uma miragem”.
Referindo que a crise atual tem origem na estratégia de Lisboa e mais para trás, o professor holandês apontou que o que está em causa é o modelo de crescimento neoliberal de governação europeia, considerou que “a crise não é só da Europa neoliberal” e que “põe em causa todo o modelo social europeu”.
O professor Apeldoorn apontou que a European Roundtable of industrialists [Mesa-redonda dos industriais europeus, o lóbi das grandes transnacionais europeias], pressiona para uma agenda de reformas dizendo que “se não houver reformas as empresas transnacionais vão investir noutro lado”, “o mesmo é dito pela Comissão Europeia”. “Dizem sempre que são precisas mais reformas, mas as reformas que eles pedem são as que nos trouxeram à crise”, frisou.
O professor de relações internacionais recordou que a estratégia de Lisboa obteve um grande consenso entre governos e sindicatos europeus, apontando para “beneficiar da concorrência e da coesão social” e definindo grandes promessas, nomeadamente: “mais trabalho e melhor trabalho”, “modernização da proteção social”, “mais trabalho e mais flexibilidade”. Porém, a “concorrência foi definida em termos neoliberais e a coesão foi definida como flexível”, o resultado foi o agravamento das relações laborais para quem trabalha o “direito ao Estado Social foi substituído por trabalho em diferentes condições” e “liberalização de trabalho e coesão social contradisseram-se”.
Segundo Bastiaan van Apeldoorn, a “eurocrise é uma manifestação da crise global do modelo de crescimento neoliberal”, as políticas apontadas na estratégia 2020 são as mesmas da estratégia de Lisboa, a resposta à crise está a ser uma “resposta elitista” do tipo “save the banks, screw the people” (“salvem os bancos, lixem as pessoas”) e a defesa “preservação da posição competitiva da Alemanha”, tudo aquilo que se manifesta na austeridade. Para o professor holandês, “sem união fiscal há incapacidade para ultrapassar diferenças no desequilíbrio económico”, as respostas que têm sido defendidas pelas instâncias europeias são para defender as maiores potências, mas “assim não se salva o euro, nem a União Europeia” e “põe-se em risco o projeto europeu”. O professor Apeldoorn concluiu salientado que ainda “não há uma coligação de esquerda suficientemente forte para defender uma Europa alternativa” e defendeu que se tem de caminhar nesse sentido.
Pedro Filipe Soares criticou a tese dominante nas instâncias do poder na Europa e nos EUA, segundo a qual a culpa da crise é do Estado Social. Lembrou que a “dívida pública não é maior na Europa que nos Estados Unidos que não têm o Estado social existente na Europa” e destacou que os verdadeiros problemas são o crescimento do desemprego e as mudanças no sistema fiscal. “Em Portugal, o desemprego em 2012 é quatro vezes superior ao que tínhamos em 1999”, disse e acrescentou que em relação ao sistema fiscal “entre 1981 e 2010, existiu uma redução brutal dos impostos sobre o capital”.
O deputado do Bloco afirmou ainda que a “austeridade é uma arma de arremesso contra o Estado Social”, referindo “a limitação dos défices públicos”, “a redução e degradação dos serviços públicos”, o “aumento da coparticipação” nas despesas dos serviços públicos, o “aumento da idade da reforma”, a “redução dos apoios sociais” e as “reformas laborais, provocando sempre mais trabalho e menos rendimento”.
A eurodeputada Marisa Matias afirmou que “não há União Europeia que resista com divergência estrutural entre centro e periferia”. Salientando que é necessário “responder ao desafio da centralização”, referiu que “não chega responder só com resistências nacionais” e destacou que “os gregos estão a lutar por eles, mas também por nós”.
Por fim, a eurodeputada disse que “o Estado Social europeu é um instrumento decisivo de redistribuição entre centro e periferia” e que “precisamos urgentemente da refundação da União Europeia”, frisando que “a União Europeia só pode ser salva pela democracia”.
