Greve Geral: Transportes sem serviços mínimos

25 de junho 2013 - 5:27

Os tribunais arbitrais estipularam não ser necessário definir serviços mínimos para o Metro de Lisboa, os transportes fluviais e o transporte ferroviário de passageiros. A TAP só garantirá um voo de ida e volta, a partir de Lisboa, para a Terceira, Ponta Delgada e Funchal, a par dos voos militares e de Estado, nacionais e estrangeiros. STCP, no Porto, e Carris, em Lisboa, garantirão entre 5% a 10% e 15% da circulação, respectivamente.

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Foto de Paulete Matos.

Na próxima quinta-feira, dia da Greve Geral convocada pelas duas centrais sindicais – CGTP e UGT - e sindicatos independentes, o Metro de Lisboa, a Soflusa e a Transtejo não terão necessidade de estabelecer serviços mínimos, segundo estipularam os respetivos tribunais arbitrais. O mesmo acontece com o transporte ferroviário de passageiros, sendo que apenas o comboio com jet-fuel para o aeroporto de Faro deverá ser assegurado.

No acórdão do tribunal arbitral que analisou a necessidade de fixação de serviços mínimos no metro de Lisboa é referido que "a conclusão a que se chega é a de que não se impõe, ao abrigo dos critérios constitucionais e legais, a definição de serviços mínimos relativos à circulação das composições, por se tratar de uma greve de curta duração, de um dia apenas", pelo que apenas deve ser asseverada a segurança e manutenção dos equipamentos e instalações.

Na TAP, os serviços mínimos abrangem somente um voo ida e volta, a partir de Lisboa, para a Terceira e Ponta Delgada, nos Açores, e Funchal, na Madeira, a par dos serviços aéreos de urgência médica e voos militares e de Estado, nacionais e estrangeiros.

Já a STCP, no Porto, garantirá algumas carreiras diurnas e um motorista para as linhas noturnas e da madrugada. Em Lisboa, 12 carreiras da Carris circularão em 50% do seu regime normal e será mantido em funcionamento o transporte exclusivo de deficientes. As carreiras abrangidas pelos serviços mínimos são a 703, 708, 735, 736, 738 742, 751, 755, 758, 760, 767 e 781.