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Governo mantém cortes de Barreto Xavier nos apoios às artes para 2017

DGArtes confirmou a suspensão dos concursos plurianuais previstos para 2017, garantindo uma extensão por um ano dos atuais contratos mas mantendo os cortes do PSD/CDS.
Foto de Mário Cruz, Lusa.

A Direção-Geral das Artes confirmou ontem pela primeira vez que os concursos plurianuais de apoios às artes de 2017 não se iriam realizar através de um e-mail enviado para as estruturas ao qual o esquerda.net teve acesso. O anúncio não surpreende pela decisão, já anunciada em setembro pelo Secretário de Estado da Cultura em entrevista ao jornal Público, mas o momento e a forma da comunicação oficial não deixou de criar perplexidade. 

Entre os artistas e produtores, as primeiras informações de que o recém nomeado Secretário de Estado da Cultura pretendia cancelar os concursos plurianuais de apoio às artes de 2017 surgiram em junho.

O Bloco questionou o Governo sobre o que se apresentava como "um novo ano zero", replicando a suspensão de todos os concursos de apoios às artes de 2012, manobra utilizada por Jorge Barreto Xavier para implementar o novo modelo de apoios tripartidos. 

No entanto, apenas em setembro, numa entrevista ao jornal Público, avançou o responsável do Governo com alguma informação específica: "Ao mesmo tempo que este quadro transitório segue o seu rumo, iniciamos o processo de construção do novo modelo de apoio às artes, ouvindo o setor. Pretendemos que este processo esteja concluído até maio de 2017 e que, no início do segundo semestre de 2017, se iniciem os processos concursais que decorram deste novo modelo, com efeitos a partir de janeiro 2018".

Surpreendentemente, nenhum detalhe sobre o novo modelo de apoio às artes é avançado nesta entrevista nem no debate do Orçamento do Estado para a Cultura já em novembro. 

Em resposta, o Governo afirmou que de forma a evitar um novo "ano zero", iriam criar uma extensão aos atuais contratos quadrienais. Sucede que, segundo o e-mail da DGartes, tal acontecerá "tendo como referência o valor financeiro atribuído em 2016 (...)". Ou seja, os cortes realizados pelo anterior Governo mantêm-se, não havendo aqui qualquer reversão das políticas anteriores. 

Se a decisão estava tomada pelo menos há sete meses, a comunicação com as estruturas aconteceu apenas ontem, a meras três semanas de distância do final dos atuais contratos e definindo o dia 28 de dezembro como limite para as estruturas apresentarem um novo plano de atividades. Implica isto que, ainda segundo o e-mail da DGartes, no caso dos apoios tripartidos, "as entidades beneficiárias de apoio financeiro plurianual na modalidade de acordo tripartido devem igualmente indicar, com caráter vinculativo, as autarquias cosignatárias do contrato em 2017".

estrutura dos apoios
azul: quadrienais + bienais
laranja: anuais
amarelo: pontuais
verde: tripartidos
castanho: internacionalização

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