A medida foi apresentada como “uma oportunidade para o exercício do empreendedorismo e da iniciativa própria”, e não como uma resposta à difícil situação financeira da ilha, num comunicado que começa por referir que a medida se enquadra num “processo de actualização do modelo económico” e nas projecções da economia para o período 2011-2015.
“O nosso estado não pode nem deve continuar a manter meios de produção e companhias da área dos serviços com quadros inflacionados e prejuízos na sua actividade. É uma situação contra-produtiva que causa danos à economia, cria maus hábitos e distorce a conduta dos trabalhadores”, referiu a central sindical que é a federação oficial de sindicatos do país.
A medida fora defendida pelo Presidente Raúl Castro à Assembleia Nacional já no mês passado. Castro antecipara que um milhão de funcionários públicos (ou seja, um quinto da força laboral de Cuba) poderiam vir a ser dispensados, faseadamente, nos próximos cinco anos.
Na mesma altura, Castro anunciou que o governo estava a preparar-se para aumentar o número de licenças para a actividade de empreendedores individuais e pequenas empresas, supostamente para escoar parte da mão-de-obra que vai ser dispensada pelo Estado. Actualmente, só 143 mil pessoas estão autorizadas a trabalhar por conta própria, adianta o Público.
Todo este processo ocorrerá de forma gradual, mas a CTC adverte que "vai ser iniciado de imediato e pela sua magnitude vai abranger todos os sectores".
A central sindical também aludiu a uma "alteração do actual quadro laboral e salarial (...) pois já não será possível aplicar a fórmula de proteger ou subsidiar os trabalhadores com salários, e de forma indefinida", sugerindo depois que o actual sistema de "pagamento por resultados" tem sido uma via importante para aumentar a produtividade.
O CTC garantiu também que alternativas profissionais para os trabalhadores despedidos do Estado serão asseguradas, quer com o “alargamento das possibilidades de emprego não-estatal” como o aluguer de terrenos agrícolas ou a participação cooperativas, quer com a emissão de 250 mil novas licenças para o “auto-emprego” até ao final de 2011.
O comunicado difundido, esta terça-feira, pelo CTC, esclarecia que o Estado só manterá nos seus quadros os trabalhadores afectos aos sectores considerados “indispensáveis” e onde a força de trabalho é historicamente insuficiente, como a agricultura, construção, educação e forças de segurança.
