Uma auditoria da Inspecção Geral das Finanças concluiu que 40% do total das despesas do Estado com a comparticipação de medicamentos em 2010 é potencial fraude.De uma amostra de três milhões de euros, 1,2 milhões são identificados como irregulares. Ora em 2010 a despesa do Estado com medicamentos vendidos nas farmácias chegou aos 1,6 mil milhões de euros, o que projecta uma fraude de nada menos que 640 milhões de euros.
Médicos mortos passam receitas a doentes falecidos
Por outro lado, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde aconselhou o ministro da Saúde a suspender a emissão e distribuição de novas vinhetas para receitas médicas, porque ninguém controla este sistema de receitas passadas à mão. A Polícia Judiciária investiga casos de médicos já mortos que supostamente passaram receitas. Também doentes com grandes quantidades de medicamentos aviados em farmácias já faleceram.
No distrito de Viseu, por exemplo, existiam casos de médicos a trabalhar fora da idade máxima legal para exercer no Serviço Nacional de Saúde que passavam quase 10 mil receitas por ano, apenas no seu consultório privado.
Os inspectores da saúde descobriram de tudo: uma clínica de dentistas em Vila Real, só por sua conta, passa 25 por cento de todas as receitas do distrito. Um só médico passou 2400 receitas médicas por mês, 120 por cada dia útil perfazendo um total de 32 mil receitas por ano.
A Associação Nacional das Farmácias disse não considerar que exista uma situação de fraude generalizada. "Existem irregularidades, algumas das quais denunciadas pela própria ANF às autoridades".
Bastonário da Ordem dos Médicos ameaça com expulsão
O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, disse que os “médicos são os primeiros interessados em que haja mecanismos que possibilitem a detecção de médicos prevaricadores”. E garantiu que “se houver médicos envolvidos neste circuito fraudulento do medicamento, a Ordem dos Médicos será extraordinariamente severa com esses médicos e poderá chegar à expulsão da profissão”.
Recorde-se que o Orçamento de 2011 reduziu as comparticipações e aumentou os medicamentos que deixaram de ser comparticipados, pretendendo poupar mais de 250 milhões de euros. A confirmarem-se os números desta fraude, poder-se-ia ter evitado este corte e ainda ficava um enorme superávit.
