O ministro da Finanças anunciou, esta sexta-feira, a antecipação do aumento da taxa do IVA na electricidade e gás natural. A medida representa uma receita adicional de cerca de 100 milhões de euros ainda este ano. O Governo vai também congelar, já em Setembro, as progressões nas carreiras dos regimes remuneratórios dos ministérios da Administração Interna e da Defesa.
Esta medida estava previstas no Memorando de Entendimento, acordado entre a troika UE-BCE-FMI e os partidos PS, PSD e CDS, para que Portugal obtivesse um resgate de 78 mil milhões de euros, mas apenas para 2012.
Segundo cita o jornal Público, o ministro especificou ainda que o desvio encontrado na execução orçamental do primeiro semestre, confirmado pela missão da troika que veio fazer a primeira avaliação ao cumprimento do memorando de entendimento, é de cerca de 1,1 por cento do PIB, o que representa um desvio acima de 1800 milhões de euros, não muito abaixo dos dois mil milhões de que se falou há algumas semanas.
Este desvio é uma das razões para o Governo ter antecipado o aumento do IVA na electricidade e gás, disse Vítor Gaspar, explicando que o impacto nas famílias de menores recursos será minorado através da tarifa social. O ministro lembrou também que a sobretaxa a cobrar sobre o subsídio de Natal "irá compensar uma parte desse desvio".
Esperava-se que o Governo fizesse já o anúncio de cortes de vulto na despesa pública, o que acabou por não acontecer.
Aumento da luz e do gás é um “assalto aos bolsos das famílias”
Comentando publicamente o anúncio do Governo, a deputada do Bloco Cecília Honório considerou a medida” inaceitável” numa altura em que as famílias já estão "estranguladas" com a crise e com mais impostos. “É um novo assalto ao bolso das famílias portuguesas e é verdadeiramente inaceitável este aumento brutal do gás e da electricidade”, disse.
A deputada bloquista frisou o facto do Governo não se ter pronunciado sobre medidas de poupança nas contas do Estado e sublinhou as propostas do Bloco que promovem receitas e não austeridade, como a taxação das mais valias bolsistas e das transferências para offshores.
