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Lille, França – Na entrada de um acampamento cigano nesta cidade do norte da França podem-se ver bicicletas quebradas e malas velhas. Meninos e meninas, com barro até aos tornozelos, pegam a mão do jornalista da IPS e levam-no aonde estão os pais. Diante da pergunta se tem medo de ser expulsa, Elena, uma das integrantes do acampamento, mostra o seu bilhete de identidade,no qual se lê que é da Roménia, país membro da União Europeia, como a França. Elena e a sua família, bem como outros ciganos da França, correm o risco de ser expulsos a qualquer momento.
No centro de Villeneuve d’Ascq, uma comunidade pobre de Lille, pode-se ler nuns painéis os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida adequado”, diz um cartaz. “Ninguém será privado arbitrariamente de sua propriedade”, afirma outro. É evidente que no acampamento dos ciganos, não muito longe dali, são violados esses direitos, considerados fundamentais pela Organização das Nações Unidas.
Não há adequadas instalações sanitárias e nem água corrente, meninas e meninos urinam num canto de um estacionamento vizinho. O risco de o acampamento, com as suas seis casas rolantes, ser desmantelado é real. Há algumas semanas foram usados tractores para desmantelar outro assentamento cigano próximo. “Temos muitos problemas com a polícia”, disse Vasir, morador do acampamento. “Eles vêm muitas vezes. Não temos trabalho, nem dinheiro, nem nada”, afirmou.
Os esforços das autoridades francesas para expulsar os ciganos concentraram-se na cidade de Lille e seus arredores. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, acusou os estrangeiros de serem delinquentes num discurso feito em Julho. Também disse que não seriam “tolerados” os acampamentos ciganos.
A primeira operação policial contra os ciganos, após o discurso do chefe de Estado, foi na comunidade de Lesquin, perto de Lille, quando 48 pessoas e 14 casas rolantes foram “evacuadas”, segundo a retórica oficial. Foi a primeira medida, que prosseguiu com a expulsão de mil ciganos em Agosto. Na última semana de Agosto, nove adultos e 12 menores foram tirados das suas casas rolantes, segundo as autoridades, por ocuparem propriedade privada.
A medida gerou reacções na justiça e na sociedade civil. Um tribunal de Lille deu duas sentenças contra o argumento de que os acampamentos ciganos são uma ameaça à ordem pública. Houve protestos nesta cidade contra a política de Sarkozy em relação aos ciganos e à reforma da Segurança Social. É uma vergonha para a França, segundo os manifestantes. A difícil situação dos 1.200 ciganos em Lille e arredores também é motivo de disputas entre os partidos políticos.
Depois das críticas contra a expulsão de ciganos feitas pela primeira-secretária do opositor Partido Socialista, Martine Aubry, os aliados centro-direitistas do presidente acusaram-na de manter um duplo discurso, porque, como presidente da câmara desta cidade, propôs, no começo deste Verão, desmantelar os acampamentos.
Uma norma da UE de 2004 proíbe deportações colectivas de um país do bloco para outro. Mas as autoridades da Comissão Europeia, com sede em Bruxelas, são reticentes em tomar medidas contra a França. O seu presidente, José Manuel Barroso, não fez nenhum comentário sobre o assunto no seu primeiro discurso dedicado à situação da UE no dia 7. Barroso mostrou-se reticente, apesar de o tratamento dispensado aos ciganos ter sido amplamente discutido entre França e Comissão Europeia nas semanas anteriores.
A comissária de Justiça da União Europeia, Viviane Reding, tampouco quis fazer declarações públicas sobre a França ter infringido uma norma do bloco, embora os informes internos preparados pelo seu escritório assim sugerirem. Um dos documentos afirma que as deportações não foram voluntárias, como alegam as autoridades francesas. Também diz que indemnizar os deportados com pequenas quantias de dinheiro não basta para afirmar que a França respeitou a legislação da UE sobre a livre circulação de pessoas.
O Parlamento Europeu, único órgão eleito por votação popular, estava em recesso em Agosto e não se manifestou sobre as deportações. A assembleia aprovou uma resolução contra a política francesa quando reiniciou as sessões, na semana passada. O texto da resolução, aprovada por 337 votos contra 245, rejeita “toda declaração que relacione minorias e imigração com criminalidade e crie estereótipos discriminatórios”.
15/9/2010
