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Fontão de Carvalho, ex-vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e quatro ex-administradores da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) foram condenados esta sexta-feira a penas suspensas de prisão por co-autoria do crime de peculato.
Fontão de Carvalho foi condenado a um ano e seis meses de prisão, com pena suspensa, e a ex-administradora Eduarda Napoleão foi condenada a três anos, igualmente com pena suspensa. Os restantes arguidos, os ex-administradores Aníbal Cabeça, Arnaldo João e Luísa Amado foram condenados a dois anos e dez meses de prisão.
Os ex-administradores da EPUL atribuíram a si mesmos prémios de alegada produtividade correspondentes a 2004 e 2005. Foi o ex-vereador Fontão de Carvalho que assinou o despacho que permitiu a auto-atribuição dos prémios, no montante total de 74.900 euros.
O Ministério Público sustentou que os administradores e Fontão de Carvalho tinham conhecimento que os prémios eram indevidos, e que se apropriaram das verbas ilicitamente.
A acusação a Fontão de Carvalho foi um dos casos que precipitou a queda do executivo então liderado por Carmona Rodrigues.
Depois de deduzida a acusação, o ex-vereador e ex-vice-presidente da autarquia anunciou que iria suspender o mandato por três meses, mas o executivo acabaria por cair na sequência da renúncia aos mandatos da maioria dos vereadores do PSD e de todos os vereadores do PS, após a acusação contra Carmona Rodrigues no âmbito do processo Bragaparques.
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