O relatório do Quadro Integrado de Classificação da Segurança Alimentar (IPC, sigla em inglês) das Nações Unidas concluiu na sexta-feira que mais de meio milhão de pessoas em Gaza se encontram em situação de fome, sendo previsível que esse número suba para 641 mil no próximo mês. O critério para se considerar que existe fome numa região é o de falta de comida extrema para um quinto da população, um terço das crianças malnutridas e duas mortes diárias por 10 mil pessoas devido a fome, malnutrição e doenças relacionadas.
Até agora, o IPC só tinha identificado a situação de fome com estes critérios na Somália, Sudão e Sudão do Sul.
Como habitualmente, o governo israelita negou as conclusões deste relatório e voltou a acusar a ONU de se basear em "mentiras do Hamas" propagadas por ONG que lhe seriam próximas. O embaixador de Israel em Portugal disse mesmo à SIC Notícias que "nunca houve fome e ninguém morreu de fome em Gaza. Podemos ver crianças magras, mas é porque são doentes graves".
Se as conclusões do IPC não provocaram muitas reações diplomáticas nas chancelarias internacionais, não restam dúvidas de que elas serão usadas pelos procuradores do Tribunal Penal Internacional na acusação por crimes de guerra e crimes contra a humanidade que visam Benjamin Netanyahu e o seu antigo ministro da Defesa Yoav Gallant.
«É evidente que este relatório dará argumentos adicionais ao procurador para fundamentar as suas acusações e fazer com que os autores destes documentos testemunhem, numa eventual ação judicial», afirmou ao Le Monde o advogado internacional François Roux, antigo chefe do gabinete de defesa do tribunal especial para o Líbano (2009-2018), criado para julgar à revelia os responsáveis pelo assassinato do antigo primeiro-ministro libanês Rafic Hariri.
O uso da fome como arma é um dos principais motivos que levaram à emissão dos mandados de captura internacionais contra os dois governantes israelitas. "A câmara concluiu que existem motivos razoáveis para acreditar que os senhores Netanyahu e Gallant são criminalmente responsáveis por submeter civis à fome como método de guerra, o que constitui um crime de guerra", referem os investigadores.
Outro processo na justiça internacional que vai poder apoiar-se nesta declaração do IPC é o que a África do Sul moveu contra Israel por violar a Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio.
