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Fenprof: “Governo prepara maior despedimento coletivo de sempre”

A Fenprof afirma que o MEC está a preparar “o maior despedimento coletivo de sempre” e calcula que sejam eliminados 25.000 postos de trabalho nas escolas. A Fenprof denunciou também que escolas privadas com contrato de associação estão a dispensar dezenas de professores, utilizando como argumento o aumento de alunos por turma e a reforma curricular.
Foto de Paulete Matos

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado divulgado nesta quinta feira, diz que se inicia hoje, 9 de agosto, “uma nova fase do problema que o MEC criou ao, deliberadamente, tomar medidas destinadas a eliminar 25.000 postos de trabalho nas escolas”, com “a reabertura, às escolas, da plataforma informática em que foram inscritos cerca de 15.000 docentes com “horário-zero”.

Lembrando que “a lista de atividades elaborada pela tutela apenas permitiu retirar cerca de 10% dos candidatos ao concurso”, a estrutura sindical denuncia que a decisão das escolas “valeu, a diversos diretores, um 'puxão de orelhas' pelo exagero” e que “houve professores que tinham sido retirados daquele concurso mas, ontem mesmo, foram avisados de que deveriam reclamar desse facto” “para serem reintroduzidos na plataforma informática”.

A Fenprof não prevê que, nesta fase, sejam retirados muitos docentes do concurso, e alerta que “a maioria dos que forem retirados continuará a ter “horário-zero”, denunciando que o MEC não aceitou a sua proposta (de atribuição de um mínimo de 6 horas letivas a todos os docentes dos quadros), porque “pretende manter esta bolsa de milhares de docentes com “horário-zero” para, em futuro próximo, tentar livrar-se deles”.

A Fenprof conclui que o MEC irá, a 1 de setembro, “livrar-se de muitos milhares de professores contratados (a Fenprof estima que serão cerca de 18.000), naquele que constituirá o maior despedimento coletivo de sempre em Portugal, a que acresce um procedimento reprovável e ilegal de uma entidade patronal (o MEC, de Nuno Crato) que recusa pagar as indemnizações devidas aos trabalhadores que despede”. A Fenprof frisa que estas medidas “terão consequências muito graves na organização e funcionamento das escolas, na qualidade do ensino e nas condições de aprendizagem dos alunos”.

Escolas privadas com contrato de associação estão a dispensar professores

Noutro comunicado, a Fenprof denuncia que há escolas privadas com contrato de associação que estão a dispensar dezenas de professores, utilizando como argumento o aumento de alunos por turma e a reforma curricular, nomeadamente o “fim do par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica (EVT), o fim da formação cívica, do estudo acompanhado e a área de projeto e ainda o desdobramento da Física/Química”, segundo disse à Lusa Graça Sousa da Fenprof.

Esta sindicalista frisou que a situação é grave por que se trata de colégios com contratos de associação que recebem um subsídio do Estado de 85 mil euros/ano por turma, e que está a passar-se pelo menos nas seguintes escolas privadas, segundo noticia nesta quinta feira o jornal “Correio da Manhã”: Externato Penafirme (Torres Vedras), Salesianos de Manique (Cascais), Externato São Mamede (Matosinhos), Externato da Benedita (Alcobaça), Colégio D. Leonor (Caldas da Rainha) e Colégio Santo André (Mafra).

Graça Sousa, que refere que estas situações estão a acontecer noutras regiões do país, para além da Grande Lisboa, frisa: “Ainda mais grave é que foi assinado um protocolo na sexta-feira entre o Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo [AEEP) em que além de manterem o mesmo financiamento por turma, ainda conseguiram um aumento de quatro por cento, se não dispensarem professores com mais de 15 anos de serviço”.

Graça Sousa sublinha que “não há razões nenhumas para estarem a acontecer estes despedimentos” e lamentou terem deixado os professores irem de férias e estarem agora “a receber as cartas de despedimento. Isto não se faz”. A sindicalista frisa ainda: “Se estes colégios conseguiram, no ano passado, sobreviver com aquele montante, se vão mantê-lo e estão a despedir professores vão ter lucros à conta do Estado. Não há qualquer justificação”.

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