Numa declaração política na Assembleia da República esta quinta-feira, Joana Mortágua criticou o Governo pela sua inação face ao problema da falta de professores e lembrou as várias propostas que o Bloco de Esquerda foi apresentando nos últimos anos para o colmatar.
A deputada iniciou a sua intervenção pela constatação de que “vai ser preciso contratar mais professores no próximo ano letivo do que aquilo que estava previsto”, uma vez que a idade de reforma desceu, devido à mortalidade excessiva associada à pandemia. Mas este facto excecional, considera, é só “mais um pau numa engrenagem já fácil” que é a estrutural falta de professores no sistema educativo nacional.
Para o Bloco, as razões disto “são complexas: combinação explosiva de envelhecimento da classe docente, desvalorização da carreira e precarização dos professores mais jovens que tem vindo a criar uma bomba-relógio”. Acresce a “falta de reconhecimento social que é necessária para atrair novos profissionais”.
Joana Mortágua lembrou as responsabilidades dos governos anteriores nisto. De Nuno Crato que, em 2012, afirmava que havia professores a mais e que “se esforçou” por reduzir o seu número como provariam os números do Tribunal de Contas que “identificou que nesses anos letivos, entre 2010 e 2015, a redução do pessoal docente alcançou 21% em especial devido à quebra de contratados, ou seja dos professores mais jovens”. No mesmo campo político, já em 2019, Rui Rio insistia na mesma ideia, mas “a realidade desmentiu-o”.
Nas mãos do Partido Socialista, “o Governo não fez nada para o evitar” apesar de “sucessivos alertas, propostas, negociações, projetos de resolução e projetos de lei” terem sido “ignorados ou chumbados pelo Partido Socialista”. E “mesmo quando o Parlamento aprovou um projeto que obrigava o ministro a negociar com os sindicatos, em vez de o cumprir, aquilo que o Governo fez foi requerer a sua inconstitucionalidade”, denunciou.
Os sucessivos governos do PS prometem “estudos sobre a sustentabilidade da carreira docente mas nunca saíram daí” e “os estudos foram a desculpa para a inação face aos problemas óbvios”. O atual ministro da Educação ainda no ano passado garantia que “falta de professores eram necessidades pontuais e que o sistema estava oleado e a funcionar bem”, recordou Joana Mortágua.
A dirigente bloquista lembrou as várias propostas de solução que o partido foi apresentando ao longo dos últimos anos para ajudar a resolver o problema e que foram “até agora negadas pelo Partido Socialista”: “alterar a norma travão, fazer uma vinculação extraordinária, apoiar professores deslocados nos transportes e habitação, reconhecer direitos aos professores com horários incompletos, diminuir a dimensão dos quadros de zona pedagógica, rever a formação inicial, permitir a progressão na carreira”.
Concluiu assim que “no fundo, faltam professores porque o Governo faltou ao país e faltou à escola pública”.
