Enquanto a segurança alimentar se refere à disponibilidade suficiente de alimentos, a soberania alimentar – conceito introduzido por movimentos camponeses – ressalta a forma de produção desses alimentos e o poder de cada país em determinar as suas políticas agrícolas para garantir o desenvolvimento e o acesso de sua população à alimentação.
Numa das jornadas do IV Fórum Social das Américas, realizado entre os dias 11 e 15 de Agosto na capital paraguaia, a atenção centrou-se no painel “Soberania alimentar, lutas pelo território e reforma agrária”, com participação de representantes deste país, do Brasil, Equador, Guatemala e Cuba. A análise proposta insistia em que a produção nas mãos dos camponeses assegura uma soberania alimentar saudável e sustentável, atendendo à disputa entre o modelo agroecológico e o agroindustrial.
Dolores Sales, da Coordenadora Nacional Indígena e Camponesa da Guatemala, defendeu que a luta pela defesa da terra se instale como tema prioritário na agenda continental. “Esta deve ser uma luta de todos e de todas, além dos discursos”, disse Dolores. Muitas comunidades indígenas estão ameaçadas pelo avanço das monoculturas, colocando em risco o sustento humano, afirmou.
Para Roberto Baggio, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil, a reforma agrária, a soberania alimentar e a agroecologia são elementos que compõem a base de um projecto de agricultura popular e soberana. Para sustentar este processo é preciso a democratização do acesso à propriedade e à produção e o desenvolvimento de uma economia sustentável, solidária e cooperativa, disse.
“Quando falamos de reforma agrária, falamos em democratizar o acesso à propriedade, com leis que permitam as acções, porque não basta um bom programa se não há acções concretas”, disse Roberto. Outro ponto que destacou foi a importância da agroecologia, para gerar alimentos de forma autónoma e saudável, sem uso de fertilizantes ou pesticidas tóxicos.
O equatoriano Luis Andrango, presidente da Confederação Nacional de Organizações Camponesas, Indígenas e Negras, afirmou que, apesar das reformas agrárias tentadas no seu país em 1964 e 1973, nas últimas décadas apenas o modelo agroexportador recebeu apoio e o resultado foi a alta concentração da propriedade da terra. Das terras cultiváveis, 75% estão destinadas a cinco itens de exportação, disse, “que, supostamente, foram fonte de trabalho, mas só o que deixaram foram maiores níveis de concentração, de contaminação e de exploração no campo”.
Por outro lado, a pequena agricultura camponesa continua a ter um papel protagonista nos produtos de maior consumo no mercado nacional, pois abastece 42% da procura de leite, 64% da de batata, 46% da de milho e 48% da de arroz. Segundo o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, 80% dos alimentos consumidos nos países em desenvolvimento são fornecidos pelos pequenos agricultores.
No entanto, o modelo agroexportador converteu os camponeses latino-americanos em assalariados agrícolas dependentes, explorados em condições irregulares e com baixo rendimento, disse Luis. “Continuam a enganar-nos, mas a realidade é outra, vão substituindo a mão-de-obra camponesa por máquinas”, disse, lembrando o caso do Chile, onde 60% da produção de frutas está nas mãos de três empresas multinacionais. Na sua opinião, é urgente uma reforma que não implique apenas a redistribuição da terra, mas também de outros elementos que foram privatizados, como sementes, água, créditos e seguros de produção.
O sociólogo e professor paraguaio Tomás Palau pediu que conste do debate político o problema da alimentação e a reforma agrária. A questão da insegurança alimentar é de perda de soberania territorial e cultural, afirmou. No Paraguai, 20% das terras estão em mãos estrangeiras para diferentes fins, um deles o grande agronegócio.
O Fórum Social das Américas faz parte das actividades regionais do Fórum Social Mundial, o maior encontro de organizações e movimentos contrários à globalização capitalista.
Artigo Envolverde/IPS
