Segundo o relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre Práticas de Direitos Humanos em Portugal, relativo a 2011, divulgado esta sexta feira, "os mais importantes problemas de Direitos Humanos incluíram o uso excessivo de força e abuso de detidos e prisioneiros pela polícia e guardas prisionais".
O Departamento de Estado considera credíveis os relatos de uso excessivo de força pela polícia e maus-tratos de detidos por guardas prisionais, investigados pela Inspeção-Geral da Administração Interna e pelo Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa.
O documento assinala que, “embora a constituição e a lei proíbam tais práticas, houve relatos credíveis de uso excessivo da força pela polícia e de maus-tratos e outras formas de abuso de detidos pelos guardas prisionais”.
Na última visita do Comité do Conselho da Europa para a Prevenção da Tortura (CPT) a centros de detenção e prisões no país, em 2008, este organismo “recebeu inúmeras denúncias de maus-tratos por agentes da lei, principalmente no que respeita a estalos, socos e golpes com objetos como cassetetes, telefones e livros”, refere o relatório norte americano, adiantando ainda que “a comissão também recebeu uma queixa específica de ameaça com uma arma de fogo”.
Em 2011, a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) investigou relatórios de maus-tratos e abuso por policiais e carcereiros, que incluíam “abuso físico, ameaça com armas de fogo, uso excessivo de força, detenção ilegal e abuso de poder”.
Prisões “pobres e insalubres” e sobre lotadas
O relatório sobre Práticas de Direitos Humanos aponta ainda como outros principais problemas a existência de prisões "pobres e insalubres", com instalações desadequadas, e o encarceramento de menores com adultos e de detidos preventivos com criminosos condenados.
É também referido o "excesso de população prisional” e a “violência entre reclusos", assim como o facto de cerca de 10 por cento da população prisional estar infetada com VIH/Sida e 57 por cento com hepatite C.
O documento assinala a violência contra mulheres e crianças, a discriminação
contra as mulheres e o tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho forçado como outras das violações dos direitos humanos praticadas em Portugal.
