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Estudo: lucros extraordinários pagam impostos reduzidos em Portugal

O economista Eugénio Rosa diz que o ano de 2022 “está a ser um maná para os grandes grupos de distribuição e de energia", que veem os seus lucros aumentar como nunca, ao contrário doque acontece com os impostos que lhes são cobrados.

A subida dos preços tem sido acompanhada por um aumento extraordinário dos lucros de algumas grandes empresas. Esta tendência motivou um debate sobre a tributação dos ganhos excessivos. O Bloco propôs desde cedo a criação de uma taxa sobre os lucros extraordinários das grandes empresas de setores como o da energia ou o da grande distribuição, mas o Governo tem sido intransigente nesta matéria, contando com o apoio da direita.

Entretanto, as grandes empresas continuam a lucrar com a crise. O estudo publicado esta semana pelo economista Eugénio Rosa mostra que “há empresas que estão a aproveitar a crise arrecadando lucros enormes (“lucros excessivos”), e pagando impostos reduzidos, como são o setor da distribuição e energia”. O estudo começa por recordar que a inflação se tem concentrado sobretudo em dois setores – energia e bens alimentares – e avalia em seguida os lucros obtidos pelas grandes empresas destes setores.
No caso da grande distribuição, há dois grandes grupos que têm registado ganhos extraordinários: Jerónimo Martins (dona do Pingo Doce) e Sonae (dona do Continente). A Jerónimo Martins viu as suas vendas aumentar 20% nos primeiros seis meses de 2022, face ao mesmo período do ano anterior. Apesar dos lucros antes de impostos terem aumentado €177 milhões, os impostos pagos subiram apenas €15 milhões. Resultado: os lucros líquidos após impostos dispararam 83,5%. Já a Sonae teve um enorme aumento de 108,2% dos lucros líquidos após impostos neste período, sendo que os impostos pagos pelo grupo aumentaram apenas em €1 milhão.

No setor da energia, o cenário não é muito diferente. Eugénio Rosa analisou os relatórios das duas principais empresas: Galp e EDP. Em ambos os casos, as vendas e os lucros antes de impostos cresceram substancialmente nos primeiros seis meses do ano. No entanto, os impostos pagos pelas empresas tiveram um aumento muito inferior no caso da Galp e chegaram mesmo a diminuir no caso da EDP, como se vê no gráfico abaixo. Assim, a Galp e a EDP viram os lucros líquidos após impostos aumentar 207,3% e 22,9%, respetivamente.

Esta é uma tendência que já vem de trás e que está relacionada com o enorme poder de mercado dos grandes grupos económicos em Portugal. Olhando para o caso da EDP, o estudo refere que “entre 2005 e 2021, os lucros do grupo EDP somaram 24.343 milhões € e os impostos pagos, incluindo a contribuição sobre o setor energético, totalizaram apenas 4.656 milhões €, o que corresponde a uma taxa efetiva média de 19,1%”, muito abaixo da taxa máxima de IRC no país (31,5%). Além disso, “no mesmo período, os lucros líquidos após impostos somaram 19.687 milhões €, e foram distribuídos dividendos aos seus acionistas no valor de 15.771 milhões €, ou seja 80,1% dos lucros obtidos.”

Eugénio Rosa lembra ainda que “para não pagar no nosso país impostos sobre os enormes dividendos que recebem, os grandes acionistas […] criaram empresas em países estrangeiros (na Holanda) para onde transferem os enormes dividendos que recebem não pagando nenhum imposto em Portugal”. O economista conclui que o ano de 2022 “está a ser um maná para os grandes grupos de distribuição e de energia”, mas “dramático para os consumidores portugueses principalmente das classes médias e baixas que veem o seu poder de compra reduzir-se brutalmente”.

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