As escolas públicas com centros Novas Oportunidades que não tenham capacidade para assegurar o financiamento deste programa têm 40 dias para proceder ao despedimento do pessoal afeto ao projeto. De acordo com as indicações da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP), enviadas por email na passada sexta-feira, as escolas devem despedir os “por meio de despedimento coletivo ou de despedimento por extinção do posto de trabalho”.
O despedimento destas centenas de formadores surge depois de, nos últimos meses, o Governo ter procedido ao desmantelamento progressivo e encapotado de metade da rede dos centros Novas Oportunidades. Instalada a incerteza sobre a decisão política no que diz respeito ao futuro destes centros, muitos dos quais viram a recusada a sua candidatura a financiamento até Agosto de 2012, conhece-se agora o anúncio de despedimento coletivo sem qualquer justificação política ou programa de ação futura.
“São técnicos que tinham contrato até Dezembro de 2013 e pagar-lhes as indemnizações vai custar mais ao Estado do que custaria a sua reafectação a outra funções no contexto das escolas, que, como se sabe, se debatem com falta de recursos”, declarou, ao jornal Público, o presidente da Associação Nacional de Profissionais da Educação e Formação de Adultos, Sérgio Rodrigues.
O ministro Nuno Crato anunciou, na passada quarta-feira, que a divulgação dos resultados da avaliação ao programa Novas Oportunidades estaria por dias. Agora, sem que o estudo seja conhecido, o Governo prepara-se para despedir ou encerrar o que resta do programa.
O Bloco de Esquerda requereu, esta terça-feira, a presença no Parlamento da secretária de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre este despedimento coletivo e o desmantelamento, sem que se conheça alguma alternativa, deste programa de formação e certificação.
O ministro Nuno Crato passa os dias a falar de rigor e exigência, mas, sem que se conheça qualquer avaliação das Novas, a sua única resposta é encerramentos, desmantelamento da rede, despedimentos e formandos que ficam sem resposta para a sua vontade de qualificação e certificação”, declarou a deputada Ana Drago.
