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Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, denunciou esta quinta-feira que mais de 30 mil postos de trabalho vão ser eliminados nas escolas no próximo ano lectivo, devido à política do governo de criar mega-agrupamentos, às alterações curriculares e à organização do ano escolar.
“Nós calculamos que os mega-agrupamentos dêem uma redução na ordem dos 10 a 12 mil lugares, que as alterações curriculares dêem uma redução de 12 mil, sendo que 7 mil são horários de EVT [Educação Visual e Tecnológica], e que, com a organização do ano escolar e o novo, sejam mais cerca de 10 mil. Isto dá qualquer coisa como 34 mil horários”, disse.
O secretário de Estado Alexandre Ventura confirmou que as alterações curriculares “vão implicar alterações nas escolas”, mas negou que correspondam aos números avançados pela Fenprof.
Um decreto-lei publicado na quarta-feira em Diário da República veio alterar o desenho curricular do ensino básico e secundário a partir de Setembro de 2011.
O diploma decreta a extinção da disciplina de Área de Projecto, o fim da obrigatoriedade de frequência de Estudo Acompanhado, passando a ser apenas para alunos com dificuldades a língua portuguesa e a matemática, e o fim do par pedagógico na leccionação da disciplina de EVT, que passa a ter apenas um professor.
Orçamento impõe corte de 803 milhões de euros na Educação
De acordo com a Fenprof, o grande ataque que o governo está a desferir contra a Educação e a qualidade do ensino resulta de um Orçamento de Estado que impõe um corte de 803 milhões de euros na Educação.
“Sabendo-se que a redução de 5.000 professores neste ano lectivo, conforme esclareceu o Ministério das Finanças, apenas contribuiu para atenuar a dívida resultante da absurda compra de dois submarinos, pretende, então, o governo atingir a brutal redução de 11,5% nas verbas para a Educação, sobretudo à custa do emprego e dos salários dos docentes”, afirma um comunicado da Federação.
Os sindicalistas docentes denunciam que o Ministério de Isabel Alçada “que age como simples direcção-geral do Ministério das Finanças”, ficará indelevelmente ao maior ataque jamais desferido contra a Educação, no Portugal democrático, caso não volte atrás nas suas intenções negativas.
